O projeto que estabelece o novo Marco Legal dos Jogos no Brasil pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 10.
O presidente...
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou a Lei de Delegação Tributária, que promoverá a reorganização dos jogos de apostas no país.
O projeto de lei agora seguiu para o Senado para aprovação final, mas não se espera que enfrente obstáculos.
O escândalo de manipulação no futebol brasileiro fez com que o Governo Federal alterasse os mecanismos de fiscalização na MP das apostas esportivas.
De acordo com matéria do Metropoles, um documento interno da pasta, de 5 de julho, indica que dois itens foram acrescentados...
O advogado Luiz Felipe Maia, sócio e fundador da FYMSA Advogados concedeu uma entrevista para a equipe da iGaming Brazil, onde abordou assuntos importantes do modelo regulatório das apostas no país.
Em entrevista esclarecedora, Luiz Felipe explicou em detalhes o modelo de regulação das apostas esportivas para concessão, suas...
O senador do estado de Nova York, Joseph Addabbo, deu mais um passo em direção à legalização de cassinos, apostas online e loterias, ao apresentar o Projeto de Lei do Senado S8185.
A proposta, encaminhada ao Comitê de Corridas, Jogos e Apostas do...
A continuidade da tramitação do projeto de lei que prevê o Marco Legal dos Jogos no Brasil, provavelmente, ficará para o ano que vem. De acordo com trecho da Coluna Esplanada, da Folha BV, a equipe do presidente da república Jair Bolsonaro recomendou que essa proposta não...
A Bélgica reviu os regulamentos da sua lei de jogos de apostas para melhorar a proteção dos jogadores, confirmando que a idade legal para jogar será aumentada de 18 para 21 anos.
A Comissão de Jogos publicou as modificações à Lei de Jogos...
Foi promulgado o Decreto n° 11.907, introduzindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) no Ministério da Fazenda (MF), conforme registrado no Diário Oficial da União de quarta-feira (31/1).
Essa medida representa um avanço na estrutura da pasta, proporcionando a consolidação da nova...
Um decreto elaborado pelo Ministério da Economia determina que as casas de apostas esportivas precisarão pagar R$ 22,2 milhões para receber uma autorização para operar no território nacional. A licença terá validade de cinco anos e servirá para as empresas que atuam tanto de maneira física quanto...
O LIDE FUTURO promove, no dia 18/11, um debate intitulado "Mercado do Jogo: Qual a sua aposta?", que traz reflexões a respeito do potencial de negócios dos jogos de aposta com base na tramitação de dois projetos de lei para criação de um marco legal, o PL...
