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O governo francês propôs uma série de novos requisitos para a inclusão de mensagens de jogo responsável em anúncios de apostas online. Um projeto de decreto propõe a introdução de uma mensagem obrigatória de alerta sobre o jogo excessivo ou patológico. Se aprovado, os...
Atualmente, o debate sobre a regulamentação e apostas esportivas e jogos no Brasil está ganhando força no Congresso Nacional. O aumento da presença das casas de apostas online no Brasil, fornecendo jogos clássicos de cassino online, está colaborando para o avanço da discussão sobre o Marco...
Nesta quarta-feira (5), às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião para avaliar cinco requerimentos. Um desses requerimentos é apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que solicita uma audiência pública para debater a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para preveni-la e combatê-la (REQ 1/2023...
O Governo Federal está finalizando o texto da Medida Provisória que regulamenta as Apostas Esportivas de quota fixa no Brasil. Como já publicou o portal iGaming Brazil, hoje mais cedo, a proposta de Medida Provisória (MP), encaminhada aos ministérios co-autores da medida – Planejamento, Gestão,...
A liberação dos cassinos no Brasil será tema de discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos próximos dias. Após décadas de proibição, o Congresso Nacional debate a retomada desse segmento dos jogos azar se baseando na perspectiva de investimentos bilionários, geração de empregos e arrecadação para...
O PL das apostas esportivas já foi recebido pela Câmara dos Deputados com todas as emendas aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira, 12.  O comunicado oficial foi realizado pelo senador Chico Rodrigues, terceiro-secretário do Senado Federal, no exercício da Primeira-Secretaria nesta quinta-feira, 14.
O segmento de eSports no Espírito Santo pode apresentar novidades em breve. Um projeto de lei (PL) foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Alesc) a fim de incentivar a prática, além de regulamentar todos os adeptos como atletas. De acordo com...
Segundo o Projeto de lei 3626/2023, influenciadores podem ser proibidos de promover jogos de apostas no Brasil. O Brasil poderá em breve adicionar seu nome a uma lista crescente de países que estão colocando regras para a atuação os influenciadores ligados ao jogo.
Nessa segunda-feira, 20, o deputado Federal Alexandre Frota apresentou um novo projeto de PL (PL 3861/2020) que cria um Fundo para o Desenvolvimento do Esporte (Fundesp) visando incentivar a prática de esportes para a diminuição de atos criminosos, elevação da qualidade de vida dos brasileiros e a...
Recentemente, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo Da Silva, participou de um evento promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em São Paulo. Durante debate no Brasil Futebol Expo, ele falou da regulamentação das apostas esportivas.

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