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Ainda no primeiro semestre desse ano, o Ministério da Economia quer definir o modelo mais viável ao mercado brasileiro de concorrência para operação das apostas esportivas em cota fixa (em que o apostador sabe de antemão quanto receberá se vencer), dentro do processo de regulamentação da Lei 13.756/2018. De acordo...
O L'Autorité Nationale des Jeux (ANJ) assumiu oficialmente o cargo de novo regulador de jogo da França. A nova autoridade reguladora do país foi lançada em sua primeira reunião, em 23 de junho, assumindo as funções regulatórias do antecessor ARJEL. Embora...
A legalização de jogos de azar no Brasil tende a voltar a ser debatido no Congresso na volta do recesso. Ao menos, essa foi a posição defendida pelo deputado federal Ronaldo Santini (PTB) em entrevista recente ao site O Antagonista. “Cada estado poderia ter um cassino....
Na última quarta-feira (22) houve uma audiência pública realizada na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados. A proposta da audiência foi realizada pelo Deputado Federal Evandro Roman (PSD-PR). O tema discutido foi a "Regulamentação de jogos online no Brasil", especialmente as apostas esportivas. A sessão foi marcada pela presença de nomes...
O decreto nº 10.467/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, oficializou a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a inserção no Plano Nacional de Desestatização (PND) da modalidade lotérica das Apostas de Quota Fixa, também conhecidas como apostas esportivas. Basicamente, essa é...
Após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a legalização dos jogos é atribuição da Câmara e do Senado, o deputado Bacelar (Podemos/BA) retoma o protagonismo do Congresso sobre este tema. Será lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos...
O Parlamento francês aprovou a nova lei para jogos de azar, que reformará o regime tributário das operações de jogo do país. A alteração basicamente altera a maneira como o imposto sobre jogos de azar é calculado. O novo método de cálculo será baseado na receita bruta...
Recentemente, os deputados que formam o “Centro” fizeram um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro se empenhasse na tarefa de aprovar o projeto de lei (PL) referente a legalização de jogos de azar no Brasil. No entanto, o presidente da república pontuou que teria...
A regulamentação do jogo no Brasil foi discutida em muitos encontros, seminários e eventos ao longo de 2019. A questão chegou a ser levantada no Congresso Nacional, na Confederação Brasileira de Futebol e em diversas reuniões promovidas por federações no território nacional.
Já se passaram 12 semanas desde que o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou as medidas em março - mudando drasticamente a vida no Reino Unido. No entanto, as regras de quarentena do coronavírus na Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte diferem um pouco em termos...

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