O senador do estado de Nova York, Joseph Addabbo, deu mais um passo em direção à legalização de cassinos, apostas online e loterias, ao apresentar o Projeto de Lei do Senado S8185.
A proposta, encaminhada ao Comitê de Corridas, Jogos e Apostas do Senado de Nova York, marca a mais recente tentativa de Addabbo de trazer cassinos online legais para o estado, seguindo sua anterior iniciativa, o S4856, que não foi aprovada em 2023.
O que o Projeto de Lei de Nova York propõe?
O SB S8185 aborda aspectos cruciais relacionados à elegibilidade para licenças. Além dos quatro cassinos no Norte e três instalações em desenvolvimento no Sul do estado, três pistas de corrida podem solicitar licenças.
Tribos indígenas de Nova York, como a Tribo St. Regis Mohawk, Nação Seneca de Índios e Nação Indígena Oneida de Nova York, também são elegíveis, exigindo uma emenda ao pacto.
Três licenças adicionais serão concedidas por meio de um processo de licitação, conforme os candidatos comprometendo-se a programas de ação afirmativa aprovados pela Comissão.
As taxas para licenças variam, com um pagamento único de US$2 milhões e US$10 milhões para contratos independentes que fornecem plataformas de jogos online.
Além dos jogos online, o projeto de lei abrange regras para a loteria online, permitindo que os consumidores participem de loterias conjuntas, multi-jurisdicionais e fora do estado através de dispositivos móveis ou desktops.
A Divisão de Loteria do Estado de Nova York supervisionará as vendas de bilhetes online, com a legislação entrando em vigor imediatamente após a aprovação.
Imposto e proteções ao usuário de apostas online
A proposta fixa o imposto em 31,5% da receita bruta de jogos online, com US$11 milhões destinados à Comissão e ao Gabinete de Serviços e Apoio ao Vício.
Exige-se procedimentos de salvaguarda, incluindo a opção de autoexclusão, para proteger os usuários. Além disso, os jogos online legais serão restritos a jogadores com 21 anos ou mais.
Replicando o sucesso nas apostas esportivas
O projeto de lei surge quase dois anos posteriormente ao lançamento bem-sucedido das apostas esportivas online em Nova York. Em dezembro de 2023, o estado alcançou um recorde de receita de US$188,3 milhões.
Assim superou o recorde anterior de 166,3 milhões de dólares estabelecido em outubro de 2023.
Em novembro, Nova York também registrou um recorde nacional de 2,11 bilhões de dólares em volume de apostas esportivas online. Como resultado, consolidou sua posição como o maior mercado de apostas nos EUA.
