O projeto de regulamentação das apostas esportivas está tramitando no Senado Federal. Os senadores agora discutem modificações na proposta.
Entre as principais alterações avaliadas, está a diminuição dos valores de arrecadação e a retirada dos cassinos online.
Conforme a Folha de São Paulo, a questão está correndo simultaneamente na Comissão do Esporte (CEsp) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.
Romário (PL-RJ) é o relator na Cesp e Angelo Coronel (PSD-BA) na CAE. Mas, Coronel também deve exercer a função no plenário.
A tendência é que seja articulado um acordo nos próximos dias com a confecção de relatórios similares nas comissões. O projeto partiu do governo federal, foi aprovada na Câmara e, se sofrer modificações, necessitará voltar à Câmara dos Deputados.
De acordo com parlamentares ouvidos pela Folha, Coronel é um dos que defendem a diminuição das taxas em cima do setor de apostas esportivas, de 18%, como previsto, para 12%.
Entretanto, o Governo Federal considera esses valores baixos. Portanto, o Ministério da Fazenda está mobilizado para tentar fechar em 15%. Ainda não existe um acerto, contudo, a expectativa é de que a taxação caia.
O tempo de licença, que pelo projeto aprovado na Câmara é de três anos, pode saltar para seis. Essa modificação não é bem vista pelo Executivo.
Há senadores que apoiam que o valor da autorização, atualmente previsto em 30 milhões, varie conforme o tamanho das casas de apostas.
As alterações podem ampliar o tempo de tramitação do projeto de lei, que integra a série de ações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para ajustar as contas públicas.
Essas alterações nas outorgas e alíquota também devem diminuir o valor a ser arrecadado e projetado pela pasta para 2024.
CBF e as apostas esportivas
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que inicialmente brigou por uma fração dos valores arrecadados para o futebol, recuou, como divulgou a Folha.
A entidade chegou a sugerir que fosse repassada a ela e aos times de futebol aproximadamente 5% da arrecadação bruta das apostas esportivas.
Porém com um mecanismo para que a quantia não fosse registrada como verba pública. Essa manobra não foi bem aceita nas mesas de negociação.
Atualmente, a CBF pede o contrário: não receber pela lei, contudo, poder negociar com casas de apostas e as quantias destinadas aos organizadores de eventos e equipes.
A organização afirma que as casas de apostas lucram ao explorar as marcas e imagens dos times.
Para o Ministério da Fazenda, essa forma de negociação poderia comprometer o setor, já que há dezenas de empresas.
Cassinos online
Outro ponto de divergência envolve os cassinos online. A Câmara dos Deputados inseriu esses jogos online na proposta visando a autorização da prática com taxação de 18%.
Romário e outros senadores se mostraram contrários à adição dos cassinos online na proposta e estão se articulando para barrar esse ponto. Conforme a Folha, há boas chances desse termo ser vetado na Cesp.
“Estamos ouvindo todos”, afirmou o relator Angelo Coronel.
De acordo com o senador, o objetivo é que, antes que o projeto seja apreciado, haja acordo não somente entre os senadores e mercados, bem como com os deputados, para que “texto saia arredondado e que não haja necessidade de mudanças na Câmara”.
