Legislação

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O ministro do Esporte, André Fufuca, está buscando indicar um aliado para assumir a Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda. De acordo com informações do site O Bastidor, o aliado de Arthur Lira teria tido participação na queda do assessor especial da...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer aumentar a pena para jogadores de futebol e árbitros envolvidos em casos de manipulação de resultados. Conforme Uol, ele vai relatar a proposta de regulamentação das apostas esportivas na Casa. O texto está tramitando em duas comissões do...
Após um período de espera, a implementação da regulamentação das apostas esportivas no Brasil está prevista acontecer, o que acarretará em transformações significativas para o mercado de apostas no país. Com essa nova legislação, as apostas esportivas devem se tornar legalizadas e regulamentadas, o que proporcionará grandes...
O governo das Ilhas Canárias suspendeu a abertura de novos locais de jogos e apostas, com a intenção de proteger menores de idade e outros grupos que precisam de segurança especial, conforme relatado pelo Ministério da Administração Pública, Justiça e Segurança. Durante os próximos 18 meses, o Governo...
O Governo Federal almeja publicar, dentro deste mês, a MP das apostas esportivas que estabelecerá as normas para a prática da modalidade em território brasileiro. A proposta da pasta da Economia é conceder um período de 180 dias para as companhias que operam nesse setor apresentarem toda...
O Senado brasileiro postergou a votação do projeto de lei (PL) de apostas esportivas que visa regularizar o setor de jogos online no país. A decisão ocorreu devido à falta de consenso entre os senadores. Agora, espera-se que a análise do projeto, considerado...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas agendou uma sessão para esta segunda-feira (22), às 15h. John Textor, proprietário do Botafogo, será o primeiro para prestar depoimento. Os requerimentos para a convocação de Textor foram apresentados pelo...
Recentemente, o político Anthony Garotinho concedeu uma entrevista ao portal SBT News. O ex-governador do Rio de Janeiro foi questionado por Roseann Kennedy e Isabele Benito na semana passada. Em determinado momento da entrevista, Roseann perguntou se Garotinho era a favor ou contra a...
A Swedish Gambling Authority (SGA) lançou uma campanha nacional incentivando as pessoas a jogar apenas com operadores licenciados. Intitulada “Os jogos precisam de regras”, a mais recente iniciativa do regulador destaca a importância de apostar apenas com empresas que detenham uma licença sueca. A...
Após à adoção de novas leis no Brasil e na cidade de Buenos Aires, na Argentina, em dezembro, o mercado de jogos de azar online na América Latina se tornou estratégico. Assim, a situação foi apresentada detalhadamente pelo relatório “Latin America Online Gambling Outlook 2019”. Afinal, o...

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