Apostas Esportivas
Imagem: Agência Brasil / Marcelo Camargo

O Ministério da Fazenda está planejando uma mudança significativa no cenário das apostas esportivas e cassinos online no Brasil.

A proposta é a criação de uma extensão específica, o domínio “.bet“, que seria exclusivo para empresas do setor e ficaria antes do “.br” nas URLs.

Assim, a ideia por trás dessa iniciativa é facilitar a identificação das plataformas legais, ajudando os usuários a evitar golpes e fraudes.

Mas apenas casas de apostas autorizadas utilizariam a extensão “.bet”, o que facilitaria aos apostadores identificar os sites regulamentados..

Domínio específico para apostas esportivas pode evitar golpes

Atualmente, a gestão do domínio e a responsabilidade por autorizar ou não determinados sites ainda não foram definidas.

Porém, a expectativa é que boa parte dessas atribuições recaia sobre o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Prêmios e Apostas, que foi criada recentemente para centralizar essas funções.

A implementação desse novo domínio também envolve a criação de fluxos de trabalho em parceria com outros ministérios e órgãos, como a Justiça, o Esporte, a Saúde e a Receita Federal, que será responsável por arrecadar os impostos.

Mas apesar dos esforços para regulamentar o setor, ainda há questões a serem resolvidas, como: 

  • Quem será responsável por gerenciar as casas de apostas online que atuarão no Brasil 
  • Como funcionará, na prática, a fiscalização do setor

Projeção de arrecadação passa dos R$ 3 bilhões

O interesse no mercado de apostas esportivas e cassinos online no Brasil é evidente, com projeções da Fazenda estimando uma arrecadação entre R$ 3 bilhões e R$ 6 bilhões em 2024.

Esse potencial econômico tem atraído empresas gigantes de todo o mundo, que já manifestaram interesse em atuar no país.

Por isso, apesar das projeções positivas, é importante destacar que a regulamentação do setor das apostas esportivas online prevê: 

  • Uma alíquota de 12% sobre a arrecadação dos sites 
  • Uma alíquota de 15% sobre o valor obtido com a premiação dos apostadores

Portanto, essa medida visa garantir a legalidade e a transparência das operações, além de contribuir para a arrecadação de impostos. No entanto, o processo sobre a regulamentação das apostas esportivas online continua no território nacional.

Conforme a Folha de São Paulo, os brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões em apostas durante 2023. Pesquisa Datafolha indicou que 15% da população brasileira diz apostar ou já ter apostado — em sua maioria, jovens.