O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer aumentar a pena para jogadores de futebol e árbitros envolvidos em casos de manipulação de resultados. Conforme Uol, ele vai relatar a proposta de regulamentação das apostas esportivas na Casa.
O texto está tramitando em duas comissões do Senado. Kajuru ainda não foi formalizado, entretanto, já existe um acordo para que seja levado à relatoria.
Punições severas para manipulação de resultados
O senador pretende sugerir a ampliação da suspensão para oito anos ou banimento imediato, impedindo a transferência do atleta para uma equipe no exterior.
Atualmente, a punição máxima para o jogador condenado por manipulação de resultados é dois anos de suspensão. Em caso de reincidência, ele será banido do esporte.
Além disso, Kajuru afirmou apoiar que as casas de apostas sigam realizando propaganda e patrocinando clubes esportivas, apesar de alguns senadores irem contra.
“Antes as camisas tinham patrocínio de banco, de cerveja, mas isso acabou. Você pode levar os clubes à falência se eles perderem esse patrocínio”, afirmou o senador.
Projeto de regulamentação
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados conta com uma taxação de 18% para as empresas do setor de apostas online, conforme indicação do Governo Federal.
O senador cogita subir para 20%. Entretanto, especialistas atentam que uma tributação elevado pode tornar o negócio inviável, afugentar os players interessados em operar legalmente no Brasil e estimular o mercado irregular.
Além disso, a licença para operação no país foi estabelecida em R$ 30 milhões. Esse valor corresponderia por cinco anos, mas foi diminuído para três anos na Câmara – ponto muito criticado pelo mercado.
Conforme o Uol, Kajuru tem a intenção de voltar aos cinco anos iniciais, contudo, com quantias proporcionais ao tamanho da casa de apostas: R$ 30 milhões, R$ 20 milhões ou R$ 10 milhões.
A tendência é que o projeto seja votado no plenário do Senado no começo de novembro. Caso os senadores modifiquem o texto, o projeto retorna para Câmara dos Deputados.
