No decorrer do pleito presidencial, Jair Bolsonaro se mostrou contrário a legalização do jogo no território nacional. Entretanto, ele aventou a possibilidade de permitir que cada estado tomasse a frente nesse tema. De acordo com o Zero Hora, a tendência é que o Governo Bolsonaro adote oficialmente...
Paulo Guedes, o ministro da Economia, apoiou a legalização dos jogos de azar em território nacional na reunião ministerial ocorrida em 22 de abril.
O pronunciamento de Paulo Guedes vai de encontro ao que disse o ministro do turismo, Marcelo Álvares Antonio, que...
O governo francês propôs uma série de novos requisitos para a inclusão de mensagens de jogo responsável em anúncios de apostas online. Um projeto de decreto propõe a introdução de uma mensagem obrigatória de alerta sobre o jogo excessivo ou patológico.
Se aprovado, os...
O relator do projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), comunicou nesta terça-feira (12) que o relatório contempla a regulamentação não somente das casas de apostas, bem como dos cassinos online.
"Diferentemente do PL 442 (aprovado pela...
Na última quarta-feira, 28 de Agosto de 2019, o Secretário de Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo Da Silva, realizou duas reuniões referentes ao processo da regulamentação das apostas esportivas de quota fixa (Capítulo V, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018).
O Ministro de Estado do Departamento de Justiça, James Browne, anunciou uma nova legislação e um novo regulador para guiar a indústria dos jogo de apostas na Irlanda.
As leis atuais foram descritas como "ultrapassadas" e "incoerentes", especialmente desde que algumas delas remontam...
O Governo Federal deve publicar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil em breve.
Conforme notícia da BBC News Brasil, os projetos estão aguardando uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deve...
O Governo Federal pode flexibilizar as quantias a serem pagas por casas de apostas esportivas para operarem no Brasil.
Essa facilitação é uma maneira de compensar as empresas depois de a taxação do setor ficar acima do que estava sendo divulgado pelo próprio governo.
Nesta terça-feira, 12, o Senado Federal aprovou o PL das apostas esportivas. O projeto de lei (PL) tributa o setor de apostas no país, as chamadas bets.
O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) incluía ainda os jogos virtuais, como os cassinos online. Entretanto,...
O Ministério da Fazenda está em estado de alerta devido à possibilidade de a oposição comprometer significativamente a arrecadação proveniente da regulamentação das apostas esportivas.
Os cálculos da Fazenda indicam que, caso a oposição logre êxito em sua empreitada de remover os jogos...
