Na última segunda-feira (19) José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda e um dos responsáveis pelas apostas esportivas no governo, deixou o cargo.
A Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Fazenda emitiu uma nota oficial sobre o desligamento do assessor da pasta, mas não disse o motivo específico da decisão.
Pasta ainda não tem responsável por apostas esportivas
Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que o Centrão não influenciou a exoneração de Manssur da pasta.
“Não, de jeito nenhum. O Manssur esteve aqui para formatar o projeto das bets, que foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele é um profissional de altíssima qualidade, mas enfim, a pedido, ele vai enfrentar outros desafios aí. Não tem nada a ver com isso, não”, disse Haddad a jornalistas.
Haddad afirmou que Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas da Pasta, escolherá o substituto de Manssur, responsável pelo projeto de taxação das apostas esportivas e jogos online.
Por fim, ele destacou que a Fazenda e o Ministério do Esporte vão compartilhar responsabilidades para evitar a manipulação de resultados.
“Toda a questão fazendária vai ficar na Fazenda. As outorgas vão ser feitas aqui, a Receita Federal vai recolher os tributos devidos”, disse o ministro.
“A única coisa que nós fazemos questão é que fique no âmbito do Ministério do Esporte. Isso é importante que fique lá, porque não temos sequer competência técnica para fazer esse tipo de acompanhamento”, acrescentou.
Trajetória de José Manssur
José Francisco Manssur é advogado e tem experiência na gestão pública, tendo atuado na Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo.
Ele também participou da formulação da Lei 10.672/2003 e foi co-autor do Projeto de Lei 5516/2016 do Senado Federal, que resultou na aprovação da Lei 14.193/2021.
Recentemente, Manssur concedeu entrevista exclusiva ao portal iGaming Brazil falando sobre os novos passos da regulamentação do mercado brasileiro, bem como o lançamento de outras portarias.
