O Centrão está em uma disputa política para tentar derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assegurar a proteção dos recursos provenientes das apostas esportivas no Ministério do Esporte, sob o comando de André Fufuca.
Aliados de Arthur Lira se posicionam contra o governo
Conforme coluna do Estadão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 trouxe uma regra crucial que impede Lula de contingenciar qualquer montante proveniente das loterias.
Assim, as receitas das apostas esportivas arrecadadas pelo ministério não podem ser aproveitadas por outros ministérios.
Esta regulamentação, aprovada em dezembro e convertida em lei, promete gerar receitas significativas para o governo ao longo deste ano.
Mas o dispositivo que garante a proteção financeira ao ministério não estava originalmente presente na LDO quando o projeto foi encaminhado pelo governo Lula.
Então, a inclusão ocorreu durante a tramitação no Congresso, sendo proposta pelo deputado Marx Beltrão, aliado de Arthur Lira.
Segundo Beltrão, a medida “visa fortalecer a política esportiva em todo o país, com impacto significativo na saúde e no lazer da sociedade.“
Normas das apostas podem comprometer meta fiscal de 2024
O Centrão estima que o Ministério do Esporte poderá arrecadar R$ 900 milhões com os jogos, incluindo as apostas esportivas, somente em 2024.
A proposta destina parte desse montante para setores como educação e segurança pública, resguardando exclusivamente o Ministério do Esporte de cortes no orçamento.
Dessa forma, o Palácio do Planalto se mostrou a favor do veto, alegando que as ressalvas aprovadas pelo Congresso tornam o orçamento “ainda mais rígido”. Isso pode comprometer a meta fiscal de déficit zero em 2024.
O Ministério do Esporte afirmou que aplicará os recursos em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, seguindo as decisões do governo, sem questionar as votações no Congresso.
Enquanto isso, Arthur Lira, através de sua assessoria, admitiu não ter uma posição definida sobre a proposta em questão.
