O Ministério da Fazenda está em estado de alerta devido à possibilidade de a oposição comprometer significativamente a arrecadação proveniente da regulamentação das apostas esportivas.
Os cálculos da Fazenda indicam que, caso a oposição logre êxito em sua empreitada de remover os jogos de cassino online do projeto de regulamentação das apostas, a arrecadação prevista sofrerá uma drástica redução.
Perspectivas econômicas em jogo: desafios e oportunidades
Segundo as estimativas da pasta de Fernando Haddad, o governo poderia acumular R$ 1,7 bilhão em 2024, caso implemente o projeto em tramitação no Congresso conforme planejado.
No entanto, caso a oposição obtenha sucesso em suas intenções, os tributos provenientes das apostas esportivas podem se limitar a modestos R$ 360 milhões no próximo ano.
Desdobramentos sociais e empresariais
Os cálculos do Ministério da Fazenda fundamentam-se em dados setoriais, destacando as apostas esportivas como componente central.
Isso representa 40% das receitas das empresas no projeto de regulamentação.
A exclusão de jogos online, como cassinos, reduziria significativamente o potencial de mercado interno de R$ 15 bilhões para apenas R$ 3 bilhões.
A projeção de R$ 360 milhões decorre da aplicação da alíquota de 12% estabelecida para as apostas esportivas.
A votação do projeto estava agendada para esta quarta-feira, 6, mas foi adiada. De acordo com a Agência Senado, a votação no Plenário deve acontecer no dia 12 de dezembro.
Diante desse cenário, a Fazenda expressou sua preocupação com as potenciais repercussões econômicas adversas.
Instabilidade em torno do projeto
A instabilidade do projeto de regulamentação das apostas esportivas aumenta as preocupações do Ministério da Fazenda, ressaltando a importância do setor para a economia.
Além disso, os impactos financeiros, a retirada dos jogos online afetaria a geração de empregos e a dinâmica competitiva do mercado, ampliando a complexidade dos desafios econômicos.
Nesse contexto, a Fazenda destaca a necessidade de um debate no Congresso para equilibrar interesses e garantir a sustentabilidade das receitas públicas.
