No decorrer do pleito presidencial, Jair Bolsonaro se mostrou contrário a legalização do jogo no território nacional. Entretanto, ele aventou a possibilidade de permitir que cada estado tomasse a frente nesse tema. De acordo com o Zero Hora, a tendência é que o Governo Bolsonaro adote oficialmente essa postura.
Em encontro na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni falou desta pauta ao ser questionado pelo empresário Eduardo Oltramari com relação aos cassinos. Onyx esclareceu que de ideia dar liberdade aos governos dos estados para permitirem ou não a atividade é a principal dentro do Governo Federal hoje em dia.
Segundo o ministro da Casa Civil, essa visão aceleraria o processo de configuração dos cassinos, sobretudo, em locais turísticos. No entanto, essa temática deve ser abordada com as modificações nas normas do pacto federativo somente em 2020.
Caso toque no assunto, o Governo Bolsonaro contará com mais um aliado importante visando a aprovação desta medida. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um ferrenho defensor da liberação dos jogos de azar no país.
Outro regime
Além disso, Onyx não aprova os critérios do programa de ajuda aos Estados desenvolvido pelo Governo Michel Temer e apóia o desenvolvimento de outro com a marca do Governo Bolsonaro. Todavia, o tema deve ficar restrito a equipe econômica do Governo.
A posição de Onyx resultou em ligações da Secretaria do Tesouro Nacional para o Piratini. Isso porque os técnicos continuam se atendo ao acordo sem envolver a questões políticas.
Governo Federal e a regulamentação do jogo
Desde o dia 12 de 2018, as apostas esportivas foram legalizadas no território nacional devido a aprovação da 13.756/18. No entanto, essa temática ainda carece da elaboração de uma regulamentação.
Com a discussão em voga, o Governo abriu consulta pública para receber sugestões e ideias de profissionais e empresas deste segmento. Além disso, eventos foram realizados com a finalidade de debater o assunto, como na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Federação Paulista de Futebol e o recente 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online.
