Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Entre fevereiro e março, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho realizou e publicou 30 entrevistas no site Tribuna da Imprensa Livre sobre a regulamentação do mercado de apostas e jogos administrados pela iniciativa privada no país. O jornalista conversou com políticos, empresários, artistas, tributaristas,...
De acordo com o Ministério da Economia, a regulamentação dos sites de apostas esportivas exigirá que as empresas tenham sede no Brasil, o que alterará a lei atual. Conforme já reportado anteriormente, o projeto em elaboração tem como objetivo taxar os sites de apostas de cota fixa...
Recentemente, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a legalização do jogo no Brasil poderia ser considerada “ousada e interessante”. As palavras de Guedes acabaram por entusiasmar as empresas e profissionais ligados ao segmento de jogo. Entre esses defensores da liberação da...
A pressão de Maryland por uma legislação sobre cassinos online não deu certo nessa última segunda-feira (08). O projeto de lei que passou da Câmara para o Senado foi recebido sem interesse de continuar.  A proposta oferecia até 30 licenças de cassino online para...

Clubes de futebol ignoraram discussão sobre regulamentação de apostas há 4 anos

Atualmente, a regulamentação de apostas esportivas está em voga no Brasil e mobilizando diversos atores da sociedade. Clubes de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já solicitaram ao governo federal integrar esse debate, mas esse assunto foi ignorado por quase todas as equipes há quatro...
O deputado federal, João Carlos Bacelar, foi mais uma das pessoas envolvidas com o setor de jogos e apostas no território nacional a ser entrevistada pelo jornalista Luiz Carlos Prestes Filho, em seu especial produzido para o site Tribuna da Imprensa Livre. O deputado...
Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu uma nova proposta para obter financiamento para os conselhos tutelares no Brasil. O deputado Juscelino Filho apresentou o Projeto de Lei 4056/2019 que obriga a União a gastar 1,1% do total arrecadado anualmente com loterias de previsão numérica nos...
Nesta quarta-feira (5), às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião para avaliar cinco requerimentos. Um desses requerimentos é apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que solicita uma audiência pública para debater a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para preveni-la e combatê-la (REQ 1/2023...
O PL para liberação dos jogos de apostas e cassinos foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora aguarda por seu momento no Senado Federal, que deve abordar a pauta após as eleições de outubro.  A ideia da bancada que apoia a...
Totalizando 40% da população argentina, duas jurisdições se inscreveram para legalizar o jogo pela Internet, em dezembro passado, uma Comissão de Coordenação foi formada para “encorajar” outros estados a fazer o mesmo. Outras tentativas falharam no passado, lembra Tomas Enrique Garcia Botta, advogado de jogos local em Marval, O'Farrell &...

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.