A liberação de jogos de apostas no Brasil é uma questão que vem sendo debatida por muito tempo. Recentemente, podemos ver diversos deputados pedindo a liberação de jogos e cassinos no Brasil, onde justificam-se com fatos, de que este tipo de entretenimento é fundamental para a economia.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos.
Agora, a medida aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra...
O projeto de legalização das apostas no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa rejeitou os destaques do projeto de lei, que libera a prática de cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A notícia repercutiu internacionalmente e foi comemorada por todos...
O Rio de Janeiro, cidade conhecida pelo grande potencial turístico, promoveu um encontro entre os presidentes dos jockey clubes do país, os membros GT do Marco Regulatório dos Jogos, deputado Bacelar (Podemos/BA) que é coordenador do grupo e presidente da Comissão de Turismo; Felipe Carreras (PSB/PE) e...
Um comunicado emitido pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda revelou novas estimativas relacionadas à taxação das apostas esportivas.
Conforme reportado na coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o relatório indica que o governo federal tem a expectativa de angariar...
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a condenação de um site de apostas esportivas ao pagamento de uma premiação de R$ 119 mil a uma usuária cujo palpite não foi registrado na plataforma em função de um...
O PL para liberação dos jogos de apostas e cassinos foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora aguarda por seu momento no Senado Federal, que deve abordar a pauta após as eleições de outubro.
A ideia da bancada que apoia a...
O Brasil se adequa às principais práticas do mercado internacional de jogos após o Poder Executivo sancionar, na manhã desta quinta-feira (15), a lei Nº 14.183 que, entre outras coisas, altera a Lei 13.756/2018 (apostas de quota fixa).
Assim, passa-se a considerar o lucro...
O secretário de Política Econômica do governo, Guilherme Mello, participou do UOL News nesta segunda-feira, 3. Ele comentou a respeito da taxação do setor de apostas esportivas. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a Casa deverá voltará com a possibilidade de taxação de cassinos online no PL das apostas esportivas.
Conforme um estudo que circula entre os deputados, os cassinos online equivalem a aproximadamente 80% da...
