Nesta quarta-feira (5), às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião para avaliar cinco requerimentos. Um desses requerimentos é apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que solicita uma audiência pública para debater a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para preveni-la e combatê-la (REQ 1/2023 – CEsp).
Romário, que preside o colegiado, disse: “A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e a necessidade de se garantir a transparência, a legalidade e o combate a práticas ilícitas não deixam dúvidas sobre a importância de se promover um debate amplo e aprofundado sobre essas questões, envolvendo representantes de instituições esportivas, autoridades governamentais, empresas do setor, especialistas e demais interessados”.
Além disso, outro ponto em discussão na pauta da Comissão é o requerimento de uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei 864/2019, que propõe alterações no artigo 88 da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de março de 1998) com o objetivo de abordar a relação de emprego entre os árbitros e as federações esportivas.
“O PL 864, de 2019, propõe algo que entendemos de suma importância para o desenvolvimento do desporto em geral: a profissionalização dos árbitros. Especialmente para o futebol profissional, modalidade mais popular e rentável do país, que movimenta bilhões de reais em recursos e alimenta toda uma cadeia produtiva, resta hoje uma incompatibilidade flagrante entre atletas e demais profissionais envolvidos com os árbitros da modalidade, ainda amadores e muitos sem dedicação exclusiva”, explica Romário, que também é o autor do requerimento (REQ 2/2023- CEsp).
Além da manipulação de resultados, comissão pretende debater sobre o racismo no esporte
Além da manipulação de resultados, outro tema que será abordado na Comissão de Esporte é o racismo no esporte. Os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Romário apresentaram um requerimento (REQ 3/2023 – CEsp) solicitando uma audiência pública para discutir essa questão tão importante.
O objetivo é promover um debate sobre o racismo no contexto esportivo e buscar medidas efetivas para combater e prevenir atos discriminatórios nesse ambiente.
“Precisamos discutir a questão sob todos os aspectos. Seja pelo descolamento de ações da esfera individual […] seja pela responsabilização de patrocinadores, para que atos infames e repulsivos não voltem a se repetir. O atleta precisa ter condições mínimas de exercer o seu trabalho”, defendem os senadores.
