A LOTERJ esclarece que a regulamentação de apostas esportivas e jogos online no Estado do Rio de Janeiro está em total conformidade com a legislação federal. Conforme a regulamentação local, especificamente no que diz respeito aos serviços online, a LOTERJ observa estritamente os termos da Lei Complementar...
O Plenário rejeitou nesta manhã sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A proposta segue para análise do Senado.
Os deputados mantiveram o parecer do deputado...
De acordo com o Ministério da Economia, a regulamentação dos sites de apostas esportivas exigirá que as empresas tenham sede no Brasil, o que alterará a lei atual. Conforme já reportado anteriormente, o projeto em elaboração tem como objetivo taxar os sites de apostas de cota fixa...
O mercado das apostas esportivas segue crescendo no mundo todo, com o Brasil sendo um grande foco para as empresas do setor. Apesar de nosso país ter uma alta taxa de engajamento com a modalidade e gerar grandes receitas, ainda não há uma regulamentação adequada.
Não é de hoje que se fala sobre a capacidade de gerar grandes receitas do setor de apostas. No Brasil não existe uma regulamentação para possibilitar uma tributação de apostas adequada, mas o tema já está sendo debatido e os benefícios desta arrecadação para o país estão...
O setor de jogos online e as apostas esportivas, está à beira de uma revolução no Brasil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está analisando um projeto de lei que promete reconfigurar o cenário dessas atividades.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) emerge...
O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, afirmou hoje que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem o potencial de gerar uma arrecadação de R$ 3 a 6 bilhões para o governo até 2024.
Em abril, o ministro Haddad havia...
A CPI das apostas esportivas encerrou seus trabalhos nesta terça-feira, 26, sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, impedindo assim a votação.
A investigação parlamentar iniciada em 18 de maio deveria ter sido...
Com a taxação de apostas esportivas no Brasil praticamente definida, há expectativas de um grande avanço na regulamentação do setor nos próximos dias.
O tema tem sido tratado por meses, e o governo se comprometeu a definir regras para supervisionar as operações das...
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), da Secretaria Especial de Fazenda, lançou na última sexta-feira (13/9) nova consulta pública para a simplificação e adequação da minuta de decreto em relação à regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no Brasil....
