Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

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Por meio de um comunicado, as empresas do setor de jogos de sorte em Asojuegos e Fecoljuegos pediram ao Governo da Colômbia para implementar o quanto antes as medidas aprovadas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), o que garantiria um aumento significativo de recursos para o saúde...
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã desta quarta-feira (20) com os deputados do Centrão Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Elmar Nascimento (BA), líder do DEM. Os dois deputados foram convidados de última hora pelo ministro da Secretaria de Governo, general...

O ‘Mercado do Jogo’ será Pauta do Debate Promovido pela Lide Futuro em SP

O LIDE FUTURO promove, no dia 18/11, um debate intitulado "Mercado do Jogo: Qual a sua aposta?", que traz reflexões a respeito do potencial de negócios dos jogos de aposta com base na tramitação de dois projetos de lei para criação de um marco legal, o PL...
Na Audiência Pública realizada na última quarta-feira (22), a regulamentação de jogos online no Brasil foi o tema principal na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. No total, 28 especialistas da indústria deram sua contribuição e trocaram experiências num debate técnico, onde assuntos como a taxação, tributos e o...
A Gambling Commission (GC ou Comissão de Jogos de Azar em português) divulgou uma lista de organizações de apostas que devem fazer uma contribuição financeira anual para a prevenção de problemas de jogo. Os operadores são obrigados a contribuir com pelo menos uma das...
A discussão sobre a legalização dos jogos no Brasil segue em pauta neste começo de ano. Por isso, o deputado federal João Carlos Bacelar Batista (Podemos-BA) e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos procurou chamar a atenção de seus colegas nesta...

Ministério da Economia quer Regulamentar Apostas Ainda esse Ano

Segundo reportagem do O GLOBO, intitulada "Ministério da Economia quer regulamentar apostas", de Renata Vieira, o governo quer propor até o fim do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas no país. No último mês, o ministério da Economia recebeu quase 1.200 sugestões, vindas...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados do Uruguai visa mudar a forma como a receita do jogo é distribuída. Novas propostas enviariam 40% das rendas geradas por taxas de licenciamento diretamente para o local onde qualquer cassino futuro está localizado. A...
Nos últimos dias, o debate sobre a retomada dos jogos de azar no Brasil tem crescimento e envolvido o nome do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque diversos parlamentares estão pedindo ajuda ao presidente da república para reabrir a discussão. Um projeto de lei (PL)...
O deputado federal Evandro Roman, (PSD/PR), participou de um dos debates do 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos. No evento realizado no Rio de Janeiro, o deputado participou do painel sobre a regulamentação e processos de controle das apostas. Além de falar...

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