John Textor, dono da SAF Botafogo, enfrentou julgamento na Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele não colaborou com a Justiça Desportiva e não cumpriu uma decisão judicial.
Textor foi punido com multa de R$ 60 mil e fixação de...
Na madrugada desta quinta-feira, 24, a Câmara dos Deputados aprovou com 246 votos favoráveis e 202 contrários, o texto-base da legalização das apostas. O projeto permite práticas como cassinos, bingos, jogo do bicho e casas de apostas online. Em relação as plataformas digitais, será preciso mais uma...
O advogado especializado em regulamentação de apostas esportivas no Brasil, sócio do escritório MYLAW Advogados, Luiz Felipe Maia, concede novamente entrevista exclusiva ao portal iGaming Brasil, desta vez comentando as possíveis consequências da Medida Provisória que regulará as apostas esportivas de quota fixa no Brasil.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil é um dos assuntos mais comentados atualmente. Clubes de futebol, entidades esportivas, sociedade civil, organizações do setor, operadores, apostadores, políticos e outros players do mercado estão avaliando e discutindo os detalhes de uma medida provisória (MP) que está sendo elaborada...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende acelerar a tramitação de algumas pautas até o fim do ano. Entre as propostas, ele deve priorizar os projetos de regulamentação das bets e do Marco Legal dos Jogos.
Conforme o Valor, o relatório da regulamentação...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira, 26, os requerimentos de abertura da CPI das Apostas Esportivas. Com a leitura formal, os colegiados são considerados criados e os líderes dos partidos necessitam realizar as indicações dos componentes para que a CPI (Comissão Parlamentar de...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da medida, que agora segue para nova análise na Câmara...
O projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas e jogos online no Brasil começará a ser avaliado no Senado nesta semana.
Esse avanço ocorre depois da definição do relator para a proposta. Formalizado como relator da proposta, o senador Angelo Coronel...
A partir de 1º
de maio, os residentes do Colorado, nos Estados Unidos, poderão apostar em
eventos esportivos, depois que a Comissão de Controle de Jogos Limitado do
Colorado aprovou nove regras e licenças para os cassinos Brass Ass, Double
Eagle, McGills e Midnight Rose em Cripple Creek, o Dostal Alley...
Na última quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a avaliar o recurso extraordinário, que debate se foi recepcionada pela Constituição Federal a tipificação da exploração ou participação em jogos como contravenção penal.
Há cinco anos, o Supremo determinou que a pauta é...
