Normas severas para influenciadores de mídia social serão impostas por uma nova Lei de Comunicação Audiovisual na Espanha. O projeto de lei, que se acredita ser a primeira proposta de estrutura dedicada ao setor na Europa, exigirá que os influenciadores de mídia social respeitem as regras existentes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou uma audiência pública para quinta-feira (9), às 10h, para discutir um projeto de lei que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
O senador Irajá...
John Textor, dono da SAF Botafogo, enfrentou julgamento na Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele não colaborou com a Justiça Desportiva e não cumpriu uma decisão judicial.
Textor foi punido com multa de R$ 60 mil e fixação de...
O Ministério da Fazenda tomou uma decisão impactante, permitindo que agentes operadores mantenham seus sistemas de apostas e dados em centrais localizadas fora do país. A autorização foi formalizada por meio de uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial...
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma nova regulamentação para a tributação de prêmios líquidos obtidos em apostas esportivas. A Instrução Normativa RFB Nº 2.191/2024, publicada no Diário Oficial da União, abrange tanto as apostas de quota fixa quanto os jogos online.
A...
Treze empresas de apostas esportivas já estão operando no Rio de Janeiro, seguindo as regras do governo estadual, que é dona da Loterj. Essas regras, em alguns aspectos, diferem das diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas do governo federal.
Um exemplo é...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou mais uma portaria com detalhes técnicos e de segurança dos sistemas de apostas, bem como de suas plataformas de apostas esportivas e de jogos online.
Publicada no Diário Oficial da União na...
O senador Jorge Kajuru reiterou seu pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para obter acesso as informações coletadas pela CPI da Manipulação dos Resultados.
Essa nova fase da investigação teve início depois que Lira recusou compartilhar os dados sigilosos obtidos pela Casa...
Recentemente, o debate sobre a legislação de jogos de apostas na Irlanda destacou divergências quanto à inclusão dos sorteios beneficentes no Projeto de Lei de Regulamentação de Jogos de Apostas (GRB).
O Ministro de Estado, James Browne, rejeitou uma proposta de alteração que...
