Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a arrecadação. A regulamentação das bets faz parte desse grupo de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 22, achar "difícil" votar a regulamentação das bets, ou seja, das apostas esportivas online, nesta semana.
"Nós vamos consultar os líderes sobre a inclusão na pauta do plenário. Vou identificar a aprovação dos requerimentos...
Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde desta quarta-feira, 22, a regulamentação das apostas esportivas online, as chamadas bets, segue para agora o Plenário do Senado em regime de urgência.
O projeto de lei (PL) 3.626/2023, que garante a taxação das apostas...
O cenário das apostas esportivas no Brasil está prestes a ser regularizado. O senador Jorge Kajuru revelou, que "quarta, 22, será votado o PL das apostas esportivas". Esta votação é crucial, pois determinará novas regras para o setor, com ênfase especial na proteção dos jovens, que inclui...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na terça-feira, 21, postergou a votação do Projeto de Lei 3.626/2023, que propõe a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas popularmente como "bets".
Esta decisão, marcada para a esta quarta-feira, segue um pedido de vista...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou os progressos na Comissão de Esporte (CEsp) sobre o PL 3.626/2023, que visa a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto crucial para o setor nesta terça-feira, 21,...
Depois de um período de tratativas com o Ministério da Fazenda e inúmeros setores, o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que prevê a regulamentação e tributação das bets, senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai apresentar um parecer que modifica pontos do texto aprovado na...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira, 21, a partir das 10h, com seis itens relevantes na pauta, incluindo o projeto de regulamentação das apostas de cota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como bets.
O PL 3.626/2023 especifica a...
Nesta semana, o Senado brasileiro se prepara para uma votação crucial nesta terça-feira, 21. Em pauta, o projeto de lei 3.626 de 2023, que propõe regulamentar as casas de apostas esportivas. Essa medida visa estabelecer normas claras para operação e tributação do setor, um passo significativo para...
Uma articulação encabeçada pelo senador Jorge Kajuru, relator final do projeto de regulamentação das apostas esportivas na Casa, manterá a publicidade das bets na TV, bem como os patrocínios aos times de futebol, esportistas e competições.
Conforme Kajuru, os anúncios das apostas esportivas não...
