Nesta semana, o Senado brasileiro se prepara para uma votação crucial nesta terça-feira, 21. Em pauta, o projeto de lei 3.626 de 2023, que propõe regulamentar as casas de apostas esportivas. Essa medida visa estabelecer normas claras para operação e tributação do setor, um passo significativo para o mercado de apostas no Brasil.
Angelo Coronel, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está empenhado em diálogos com líderes políticos. Seu objetivo é assegurar que o projeto avance sem grandes alterações ou vetos.
A estratégia inclui conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira e o relator do projeto na Casa, Adolfo Viana, garantindo um texto equilibrado. Coronel expressou ao Radar: “Estou conversando com Arthur (Lira) e Adolfo (Viana) para fazer um texto arredondado”.
Tributação dos apostadores, publicidade e incentivo ao esporte
Uma decisão importante de Coronel foi não proibir a publicidade das apostas em estádios, uma divergência com a Comissão de Esporte do Senado.
Além disso, ele propõe alocar uma parte da receita das apostas para o incentivo ao esporte nos estados e municípios, uma medida que pode beneficiar significativamente o setor esportivo local.
O relator também está focado na tributação dos ganhos dos apostadores. Ele busca uma solução que evite a migração para o mercado clandestino, mantendo o equilíbrio fiscal.
Coronel destacou a complexidade dessa questão: “Se tributar os ganhos dos jogadores no Imposto de Renda, você vai jogá-los no clandestino. Se fizer isso, não vejo como travar a fronteira na internet para o jogador brasileiro não ir jogar nos Estados Unidos ou em outro lugar”.
O papel das apostas esportivas na economia
A regulamentação das apostas esportivas online é vista como chave para aumentar a arrecadação federal. O ministro Fernando Haddad vê nessa medida uma forma de atingir metas fiscais, incluindo a eliminação do déficit primário.
A aprovação deste projeto pode abrir caminho para um novo mercado, trazendo empresas internacionais e mantendo os jogadores brasileiros engajados dentro do país.
Expectativas e o futuro do setor de apostas esportivas
Na avaliação de Coronel, ajustes futuros serão necessários à medida que as apostas forem licenciadas e o setor crescer. “Ninguém pode prever quanto vai ser a arrecadação. É hora de fazer algo, aprovar, botar as empresas do mundo todo aqui para dentro e deixar os jogadores brasileiros aqui dentro”, afirmou.
