Início Legislação

Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Nesta segunda-feira, 27, Ronaldinho Gaúcho falou pela primeira vez após ser detido por utilizar um passaporte falso no Paraguai, em entrevista ao jornal local ABC Color. O ex-jogador deu detalhes do período detido e o imbróglio com a justiça paraguaia. “Tenho fé. Esperamos que...
Os problemas gerados pela pandemia de coronavírus fizeram com que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e as Confederações esportivas recorressem ao Governo Federal devido a expectativa de queda nos recursos nos meses que antecederão as Olimpíadas de Tóquio. Por isso, a Secretaria Especial...
O Projeto de Lei 1.129 / 20 propõe redirecionar parte das receitas arrecadadas pelo Governo provindas das loterias oficiais durante a pandemia do novo Coronavírus, direcionando ao combate em território brasileiro. O Congresso Nacional declarou "estado de calamidade pública" no país, devido à proliferação...
O governo espanhol adotou uma série de novas medidas para preservar a ordem social e econômica durante a pandemia de coronavírus, incluindo novas restrições à publicidade de jogos online. O artigo 37 do Real Decreto 11/2020, publicado no Diário Oficial da Espanha (31 de março), estabelece...
O Governo da Comunidade de Madrid está aumentando o controle no funcionamento das casas de apostas e jogos de azar, após manifestações populares de revolta contra o excesso de estabelecimentos do ramo próximos a unidades de ensino. De acordo com informações oficiais, há 362...
A legalização dos jogos de azar no Brasil deve voltar a pauta em Brasília. Isso porque o deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, adicionou uma emenda para que a modalidade não seja mais vista como uma contravenção penal. Ou seja, o deputado visa a liberação dos jogos...
A relação entre as casas de apostas esportivas e os atletas que participam de competições menores foi um dos assuntos da entrevista concedida pelo tenista Bruno Soares ao programa Bola da Vez, da ESPN Brasil. A atração foi exibida no último sábado, dia 14.
Em uma reunião dos chefes de estado da Alemanha em Berlim, os legisladores aprovaram os regulamentos do jogo para legalizar o poker e o cassino online a partir de 1º de julho de 2021, além de decidirem a localização da nova autoridade reguladora do país.
O debate sobre os jogos de azar no Brasil deu mais um passo nessa semana. Isso porque a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o pedido do senador Eduardo Girão, do Podemos (CE), para a promoção de uma série de discussões sobre a abertura de...
Recentemente, se encerrou o período regimental para a inclusão de emendas à Medida Provisória 923/2020, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que permite a ocorrência de sorteios com distribuição de prêmios na televisão aberta do país. Além disso, a MP também faz referencia aos jogos de azar...

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.