Início Legislação

Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

O grupo Las Vegas Sands, conhecida pelos seus cassinos luxuosos e que concluiu um acordo para se tornar uma parte interessada significativa no Dallas Mavericks no ano passado, deverá apresentar uma petição no Texas, Estados Unidos, para a legalização dos jogos de cassino online.
A pressão de Maryland por uma legislação sobre cassinos online não deu certo nessa última segunda-feira (08). O projeto de lei que passou da Câmara para o Senado foi recebido sem interesse de continuar.  A proposta oferecia até 30 licenças de cassino online para...
A regulamentação dos cassinos na Tailândia está prestes a acontecer e vai mudar o cenário de jogos de apostas e dos grandes complexos de entretenimento. Após uma votação na Câmara dos Representantes do país, a proposta agora segue para aprovação final pelo gabinete. Isso mostra uma mudança...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), publicou a Portaria nº 561, estabelecendo a Política Regulatória da referida autarquia e a Agenda Regulatória para o ano em curso. Com base em legislações pertinentes, como a Lei nº...
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Esporte (CEsp) poderá votar um projeto que visa proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas esportivas e jogos online em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto recebeu parecer favorável...
O debate no governo Lula (PT) sobre a regulamentação de jogos e apostas online, foi marcado por pelo menos 78 reuniões em nove ministérios. A legislação que regulamenta as apostas foi sancionada em 30 de dezembro pelo presidente. Tudo isso, após meses de intensa...
O governo da Tailândia está considerando elaborar um projeto de lei sobre cassinos e, se aprovado pelo parlamento, essa regulamentação geraria mais empregos e receitas e permitiria a criação de um megaprojeto de entretenimento, disse o primeiro-ministro Srettha Thavisin na última sexta-feira (05). Existem...
As apostas esportivas online estão no centro de uma disputa federativa no Brasil, mesmo ainda aguardando regulamentação. A Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) recusou uma solicitação do Ministério da Fazenda sobre os limites de atuação das apostas online nos estados. Então, isso pode levar a questão...
A LOTERJ esclarece que a regulamentação de apostas esportivas e jogos online no Estado do Rio de Janeiro está em total conformidade com a legislação federal. Conforme a regulamentação local, especificamente no que diz respeito aos serviços online, a LOTERJ observa estritamente os termos da Lei Complementar...
O Ministério da Fazenda propõe que as casas de apostas online no Brasil se integrem ao Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. A iniciativa foi anunciada durante o evento Ambição 2030 da ONU, em São Paulo, na última quinta-feira (4/4).

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.