Início Legislação

Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Projeto para a legalização dos jogos de apostas aguarda análise do Senado Federal

O Projeto de Lei 442/91, para legalização dos jogos de apostas em todas as suas vertentes no Brasil, está sendo observado por empresas e personalidades do setor em todo o mundo, que aguardam ansiosos pela análise do projeto no Senado Federal. Muitos nomes importantes...
O assunto do momento no Brasil, no âmbito das apostas esportivas e jogos e cassinos, continua sendo a questão da aprovação e posterior regulamentação dos PL que foram apresentados e aguardam a assinatura do Governo Federal. Enquanto isso, a Copa do Mundo no...
A Malta Gaming Authority (MGA) cancelou a licença de jogo da Field of Fortune Limited no país depois de entender que o grupo violou certos regulamentos relacionados a taxas de licença. O cancelamento é efetivo a partir de 28 de junho deste ano, com o Field of...
O plenário do Congresso peruano aprovou a lei que cria um marco regulatório para a exploração de jogos e apostas esportivas online. A nova lei, que entrará em vigor após ser regulamentada pelo Governo através do Ministério do Comércio Exterior e Turismo (Mincetur), estabelece um imposto direto...
Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13/756, legalizando o segmento de apostas esportivas no país, deixando a regulamentação posterior ao Ministério da Fazenda. Esse processo regulatório deveria ter sido finalizado até o final de 2020, mas, os trabalhos foram prejudicados...
Nesta terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, com 425 votos a 7, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). A legalização dos jogos já é defendida como uma medida para custear o piso. Mas é necessário uma análise...
Recentemente, o político Anthony Garotinho concedeu uma entrevista ao portal SBT News. O ex-governador do Rio de Janeiro foi questionado por Roseann Kennedy e Isabele Benito na semana passada. Em determinado momento da entrevista, Roseann perguntou se Garotinho era a favor ou contra a...
A continuidade da tramitação do projeto de lei que prevê o Marco Legal dos Jogos no Brasil, provavelmente, ficará para o ano que vem. De acordo com trecho da Coluna Esplanada, da Folha BV, a equipe do presidente da república Jair Bolsonaro recomendou que essa proposta não...
Após aprovação do projeto de Marco Legal dos Jogos no Brasil na Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para o Senado. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação ainda neste ano, provavelmente, depois das eleições gerais no país. O texto prevê a liberação de...
A Gambling Commission anunciou planos para introduzir um novo sistema de operação de licenciamento. O sistema atual dá a cada operador de jogo um gerente de conta dedicado. No entanto, devido ao aumento da procura, a Gambling Commission vai afastar-se desta forma de funcionamento,...


Últimas notícias

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.