O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que na próxima semana terá início a discussão sobre o PL das apostas esportivas no Brasil, conhecidas como Bets.
O responsável por relatar a matéria será designado até o final desta semana.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que negociará com o Congresso Nacional uma parte da arrecadação que será gerada pela taxação das apostas esportivas, conforme o Estadão.
“Pretendemos atuar junto ao Congresso, sensibilizando os parlamentares, para que parte da destinação dessa contribuição, que...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, estará em um encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo para discutir a regulamentação dos jogos, bingos e cassinos no Brasil.
Hoje, o Projeto de Lei 442/1991 – que foi aprovado na Câmara dos Deputados - está no...
O projeto de lei que estabelece o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos teve sua votação adiada no Senado.
Inicialmente agendada para a terça-feira, 15, a avaliação da proposta foi retirada da agenda no início da sessão.
Rodrigo Pacheco, presidente do...
O deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) apresentou um projeto que visa proibir influenciadores digitais e artistas de mencionarem apostas esportivas e jogos em geral.
O projeto de lei foi apresentado oficialmente nesta terça-feira, 15, conforme informações do site da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Senado está analisando em uma sessão plenária o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Esse projeto incorpora os jogos eletrônicos dentro das...
A MP das apostas esportivas foi anunciada no dia 25 de julho. Para monitorar o mercado, o Governo Federal está estruturando um novo órgão, a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas.
A Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas será vinculada ao Ministério da Fazenda,...
Uma pesquisa Genial/Quaest realizada com deputados federais no exercício do mandato, anunciada na última quinta-feira, 10, aponta boa probabilidade de aprovação da taxação das apostas esportivas no Congresso Nacional.
Os parlamentares consultados enxergam alta probabilidade da Câmara dos Deputados e o Senado Nacional aprovarem...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o presidente da Comissão Mista que vai analisar a MP das apostas esportivas, que regulamenta o setor no Brasil (MP 1182/2023).
Em entrevista à TV Senado, ele afirmou que o texto deve ter modificações durante seu debate no...
O Congresso Nacional tem prazo até 22 de setembro para apreciar a MP da apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de julho.
O relator da MP será o senador Jorge Kajuru, que também presidirá uma comissão...
