O mercado de apostas esportivas e jogos online do Brasil entrou em uma nova etapa desde a noite da última terça-feira (19). Isso porque a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, iniciou a fase de notificação dos grupos aprovados para operar legalmente...
No universo das apostas online, um novo projeto de lei promete revolucionar a forma como os jogadores compulsivos lidam com seus desafios. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma proposta para combater os riscos do jogo excessivo. A proposta já está sendo chamada de “Serasa das...
A partir desta semana, o Ministério da Fazenda inicia a fase final de exigências na certificação das empresas de apostas que se inscreveram até 20 de agosto. Essa atualização vem diretamente de Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério.
Em uma...
Nesta terça-feira (19), o Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A ação definiu a suspensão, em todo o território nacional, de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado medidas rigorosas que visam ajudar no processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. Recentemente, o ministro Luiz Fux ratificou a regulação das apostas, destacando a proibição de publicidade voltada para categorias de base.
De...
A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas (SNAEDE), ligada ao Ministério do Esporte enviou um ofício ao Ministério da Justiça alertando sobre irregularidades em canais do YouTube que promovem apostas de forma irregular.
Ministério do Esporte pede investigação
A SNAEDE identificou...
O senador estadual de Ohio, Niraj Antani, quer mudar a forma como as apostas esportivas são tributadas em Ohio, nos Estados Unidos. Antani liderou a iniciativa para tornar as apostas esportivas legais no estado em 2022.
Agora, ele acha que a taxa de...
Nesta quinta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) pode debater a decisão do ministro Luiz Fux sobre apostas esportivas online. Fux propôs "proteção especial" para bloquear o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas.
O Supremo Tribunal Federal realizou, na última terça-feira (12), o segundo dia da audiência pública destinada a discutir o impacto das apostas online no Brasil. O evento contou com a presença de André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados, que apresentou a “Declaração Conjunta dos Clubes Brasileiros”...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o Governo Federal crie ações imediatas de proteção especial para evitar apostas com a utilização de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na decisão...
