Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

O Swedish Gaming Inspectorate (Spelinspektionen) deve implementar uma proibição para apostas envolvendo cartões amarelos, como no futebol, em um esforço para conter a manipulação de resultados no país. Os operadores também não poderão fazer apostas em conquistas individuais de jogadores com menos de 18...
O decreto nº 10.467/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, oficializou a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a inserção no Plano Nacional de Desestatização (PND) da modalidade lotérica das Apostas de Quota Fixa, também conhecidas como apostas esportivas. Basicamente, essa é...
Embora seja considerado o líder do mercado de jogos na América Latina, o Brasil ainda está atrasado em relação a boa parte dos países vizinhos da América Latina no que diz respeito a regulamentação de cassinos e casas de apostas. Isso porque enquanto por...
Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo dará início nesta quarta-feira (19/08) ao processo de privatização das loterias da Caixa Econômica Federal. Com isso, o presidente manifesta sua concordância com a inclusão do serviço no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)....
Recentemente, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a legalização do jogo no Brasil poderia ser considerada “ousada e interessante”. As palavras de Guedes acabaram por entusiasmar as empresas e profissionais ligados ao segmento de jogo. Entre esses defensores da liberação da...
O debate sobre a legalização do jogo no Brasil continua no Congresso Nacional. Além disso, os grupos políticos já debatem sobre o destino dos valores arrecadados com os tributos referentes ao novo segmento. Isso porque a bancada da bala acredita que o Governo Federal...
Recentemente, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) declarou que o Congresso Nacional deveria “aproveitar o embalo” dos debates sobre as reformas para legalizar o jogo no Brasil. Em andamento no Senado, o projeto de lei (PL) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), é apenas...
Nesta quarta-feira, 5, o Ministro da Economia, Paulo Guedes participou de uma audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entre os temas discutidos, o projeto de criação de um novo imposto sobre pagamento, comparado a antiga CPMF e a legalização do jogo no Brasil.
Nesta segunda-feira, 27, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, a Secap vinculada ao Ministério da Economia, emitiu um comunicado oficial para elucidar os detalhes que necessitam ser seguidos por organizações civis para conseguir a autorização para a distribuição de prêmios por...
Algumas lojas de apostas italianas estão se recusando a pagar determinados impostos. O recém-nomeado diretor-geral Marcello Minenna, da Agência Aduaneira e Monopólios (ADM), iniciou negociações com a Polícia Financial Unit (GDF) para 'criar um mecanismo’ para fechar estabelecimentos que não estão com todas as suas pendências em...

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.