Legislação

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A relação entre as casas de apostas esportivas e os atletas que participam de competições menores foi um dos assuntos da entrevista concedida pelo tenista Bruno Soares ao programa Bola da Vez, da ESPN Brasil. A atração foi exibida no último sábado, dia 14.
Em uma reunião dos chefes de estado da Alemanha em Berlim, os legisladores aprovaram os regulamentos do jogo para legalizar o poker e o cassino online a partir de 1º de julho de 2021, além de decidirem a localização da nova autoridade reguladora do país.
O debate sobre os jogos de azar no Brasil deu mais um passo nessa semana. Isso porque a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o pedido do senador Eduardo Girão, do Podemos (CE), para a promoção de uma série de discussões sobre a abertura de...
Recentemente, se encerrou o período regimental para a inclusão de emendas à Medida Provisória 923/2020, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que permite a ocorrência de sorteios com distribuição de prêmios na televisão aberta do país. Além disso, a MP também faz referencia aos jogos de azar...
O governo das Ilhas Canárias suspendeu a abertura de novos locais de jogos e apostas, com a intenção de proteger menores de idade e outros grupos que precisam de segurança especial, conforme relatado pelo Ministério da Administração Pública, Justiça e Segurança. Durante os próximos 18 meses, o Governo...
Um dos principais nomes da música brasileira, Zeca Pagodinho se mostrou surpreso ao descobrir que um dos seus passatempos é considerado irregular no território nacional. Aos 61 anos, o cantor admitiu que gosta de jogar no jogo do bicho. No entanto, ele ficou bastante surpreso...
O Ministro da Justiça de Madrid, Enrique López, explicou no plenário parlamentar que seu departamento já inspecionou 204 instalações de apostas desde 18 de fevereiro, quando o governo anunciou o lançamento de um novo plano de inspeção. López disse que, com essa medida, quer...
A Associação Internacional de Integridade de Apostas (IBIA) uniu forças com órgãos arbitrais, o Serviço Independente de Adjudicação de Apostas (IBAS) e o eCOGRA para estabelecer medidas para informar e avançar o processo de tomada de decisão na resolução de disputas de apostas dos clientes.
Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro modificou a lei nº 5768 com uma medida provisória (MP), permitindo assim, o retorno dos sorteios na televisão. Ao que tudo indica, a ação atendeu a um pedido dos donos das emissoras: RedeTV, Record, SBT e Band.
A retomada dos cassinos no Brasil segue muito discutida entre empresas do setor, autoridades, políticos e a sociedade civil. No entanto, o coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, deputado federal Bacelar (Podemos/BA), tem manifestado a sua preocupação referente ao surgimento de...

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