Legislação

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Em coluna de Andrei Kampff para o portal UOL, publicado no último sábado (5), sob o título "Governo estuda criar comitê de integridade para discutir decreto de apostas", o jornalista comenta o fato da criação de um grupo de trabalho para definir certas prioridades que deverão estar...
O Dia Mundial do Turismo foi comemorado com uma sessão solene no último dia 27 de setembro, no Congresso Nacional. No entanto, as falas das autoridades presentes utilizaram mais o tom de cobrança para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Este foi o caso do...

Secap Pretende Simplificar o Processo de Autorização das Promoções Comerciais

O Ministério da Economia está empenhado em simplificar, unificar e desburocratizar o processo de autorização de promoções comerciais, como sorteios, vale-brindes e concursos, declarou o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel, ao abrir workshop sobre o tema na manhã desta quarta-feira (25/9), em Brasília.
A Comissão de Jogos da Bélgica (BGC) lançou uma consulta sobre as abrangentes restrições de publicidade que entraram em vigor a partir de 1º de junho deste ano, através da qual ela procura entender os desafios que os operadores enfrentam ao cumprir os novos controles. Esses controles foram...
“A Legalização dos Jogos em Novo Cenário” foi o tema de seminário realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e pela Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. O evento foi realizado na última quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, em...
A legislação das apostas esportivas no Brasil para sites não deve contar com o processo de quarentena para os sites. O Governo Federal assegurou que não vai penalizar empresas do exterior que já recebem apostas de Brasil, fazendo com que passem por um tempo sem operar no...
O deputado federal Evandro Roman, (PSD/PR), participou de um dos debates do 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos. No evento realizado no Rio de Janeiro, o deputado participou do painel sobre a regulamentação e processos de controle das apostas. Além de falar...
No decorrer do pleito presidencial, Jair Bolsonaro se mostrou contrário a legalização do jogo no território nacional. Entretanto, ele aventou a possibilidade de permitir que cada estado tomasse a frente nesse tema. De acordo com o Zero Hora, a tendência é que o Governo Bolsonaro adote oficialmente...

Deputado Bacelar Discute Legalização dos Jogos em Seminário nesta Quarta-feira

O Deputado Bacelar (Podemos-BA) e a Frente parlamentar em defesa do Turismo realizarão o seminário “A legalização dos jogos em novo cenário”. A Frente Parlamentar do Marco Regulatório dos Jogos, presidida pelo deputado Bacelar em parceria com a Frente parlamentar em defesa...

Rui Magalhães Indica Caminho Para Regulamentação Nacional do Jogo

O português Rui Magalhães, CEO da empresa Estoril Sol Digital, foi um dos participantes do Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, realizado pela Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos (ABRAJOGO), nos dias 13 e 14, no Rio de Janeiro.

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