Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Ministério da Economia (ME), está realizando uma etapa de escolha de serviços técnicos para desenvolvimento do projeto de desestatização da loteria de Apostas de Quota Fixa, instituída pela Lei Federal nº 13.756/2018.
O empresário Frederico de Mello, proprietário dos hotéis fazenda “Vilarejo” e “Acalanto”, em Conservatória, na cidade de Valença (RJ) foi mais uma das pessoas ouvidas pelo jornalista Luiz Carlos Prestes Filho em seu especial sobre a regulamentação do mercado de apostas e jogos no território nacional.
O debate sobre a regulamentação de apostas, cassinos e outras modalidades de jogo nunca esteve tão em voga no Brasil. Por isso, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho está promovendo várias reportagens com advogados, políticos, especialistas e profissionais do setor para esmiuçar o assunto no site da...
O presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA), Bruno Omori foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Prestes Filho em sua série especial sobre a regulamentação do segmento de apostas e jogos no Brasil para o site Tribuna da Imprensa Livre.
O debate sobre a aprovação da legislação de apostas esportivas alcançou um momento decisivo no Arizona, nos Estados Unidos. Os últimos dias foram de avanço na Câmara, mas, a situação não foi tão animadora no Senado. No entanto, o senador estadual TJ Shope confirmou...
A Malta Gaming Authority (MGA) anunciou que cancelou sete licenças e suspendeu outras duas em uma repressão às violações regulatórias durante o primeiro semestre de 2020. Em seu Relatório de Desempenho, o órgão regulador do mercado de apostas em Malta revelou que entre janeiro...
Dando continuidade à série de reportagens do site "Tribuna da Imprensa Livre" para estimular a discussão sobre a legalização do mercado do jogo no Brasil, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho conversou com o cantor Agnaldo Timóteo. Para o artista, os jogos de...
Com o objetivo de promover o debate em torno da liberação dos jogos no Brasil, o jornalista Luiz Carlos Prestes Filho começou a publicar uma série de entrevistas realizadas com políticos das esferas estadual e federal, empresários, advogados e outros profissionais ligados ao setor.
A legalização dos jogos no Brasil é um assunto recorrente e foi abordado na coluna de Fausto Macedo, no Estadão. Os advogados Thiago Lima Breus e Ricardo de Paula Feijó apontaram como o tema voltou a estar em voga ultimamente devido a dificuldade econômica e o Supremo...
O Ministério da Fazenda do Chile apresentará projetos de lei para modernizar a indústria de apostas e cassinos. Um deles pretende regulamentar o setor de apostas online e estará nas mãos dos legisladores neste primeiro semestre. Outra proposta se refere ao período de construção dos cassinos e...

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