O governo da Itália recentemente divulgou um novo quadro para licenças de empresas de apostas online. As novas concessões, válidas por nove anos, serão concedidas até o final do ano, com taxas de licença de 7 milhões de euros cada.
Taxa de licença das apostas online é exorbitante
A taxa de licença das apostas online é 35 vezes superior à taxa de 200.000 euros introduzida em 2018. Além disso, os operadores também pagarão 3% da receita bruta anual do jogo (GGR) após impostos.
O Ministério das Finanças justifica o aumento devido à mudança na dinâmica do mercado, dominado por um número limitado de grandes operadores, como SNAI, Lottomatica (que está adquirindo a SKS365), Flutter e Entain.
Então, o novo quadro visa resolver disputas jurídicas prolongadas sobre renovações de licenças entre os operadores e o regulador italiano, a Agência ADM de Alfândegas e Monopólios. Por isso, o governo interveio para impedir a ADM de rescindir licenças que expirariam em 2023 e 2024.
No entanto, a associação de jogo online argumenta que o aumento das taxas limitará a concorrência. Os termos de licença restringirão os operadores a um site e um aplicativo por produto de jogo. Nenhum site de skin afiliado será permitido.
Portanto, os clientes deverão estabelecer limites de jogo de acordo com as regras técnicas, e receberão mensagens de aviso quando estiverem perto desses limites. Mas o ADM terá o poder de usar o bloqueio de pagamentos para combater jogos de apostas online não licenciados.
Licitação para outros tipos de jogos
A IGT atualmente gerencia o jogo Lotto Euro sob uma licença válida até novembro de 2025, mas o governo italiano planeja abrir um concurso para isso.
Espera-se que o volume de negócios anual da Lotto Euro atinja 7,7 bilhões de euros após 2025, com cerca de 200 milhões de euros em receitas anuais líquidas. O governo estabeleceu uma oferta inicial de 1 bilhão de euros.
Entretanto, o progresso continua lento nas reformas dos jogos de apostas online na Itália. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) iniciou conversações com as 20 regiões autonomas do país. Mas apesar das discussões em andamento, a implementação da nova legislação ainda não avançou significativamente.
Em outras palavras, a legislação atualizada introduz novas regras para casas de apostas, apostas online, salões de jogos, máquinas de jogos e salas de bingo, incluindo requisitos de distância mínima e alterações nos horários de funcionamento.
No entanto, a mídia italiana relatou que as discussões “pararam imediatamente” porque as regiões tinham dúvidas sobre as reformas.
