Legislação

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A Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido (UKGC) anunciou uma penalização financeira para o operador de jogos Mr Green. A operadora terá de arcar uma multa de 3 milhões de euros (em torno de 15 milhões de reais na cotação atual), como parte de uma...
O secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, anunciou nesta quinta-feira que deixará o governo. Um dos nomes remanescentes da equipe econômica do governo Michel Temer, Manoel era assim, um dos responsáveis pelo Novo Mercado de Gás Natural, chamado pelo ministro...
A partir de 1º de maio, os residentes do Colorado, nos Estados Unidos, poderão apostar em eventos esportivos, depois que a Comissão de Controle de Jogos Limitado do Colorado aprovou nove regras e licenças para os cassinos Brass Ass, Double Eagle, McGills e Midnight Rose em Cripple Creek, o Dostal Alley...
De acordo com as resoluções da Loteria da Cidade de Buenos Aires (LOTBA), a entidade iniciou a chamada de propostas para candidatos que desejam operar online na cidade. Será um modelo com número ilimitado de licenças e as operadoras se tornarão "agências de jogos online" por cinco...
A Folha de S. Paulo publicou no último domingo (23) no Painel, que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos estão embarcando na próxima semana, para a Espanha afim de conhecer melhor o modelo...
A UK Gambling Commission (UKGC) sediou um evento de dois dias em Birmingham, na Inglaterra, na tentativa de avançar com as medidas de segurança dos jogadores. Como parte disso, a comissão pretendia avançar com uma 'solução única para toda a indústria' para reduzir os efeitos nocivos do jogo.
A discussão sobre a legalização dos jogos no Brasil segue em pauta neste começo de ano. Por isso, o deputado federal João Carlos Bacelar Batista (Podemos-BA) e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos procurou chamar a atenção de seus colegas nesta...
Especialista na área de Direito de Tecnologia, Gaming e Investimento Estrangeiro e sócio fundador do FYMSA Advogados, Luiz Felipe Maia foi premiado como Lawyer Of The Year In Brazil (Advogado do Ano no Brasil) - 2020 na área de Gaming Law (Direito de Jogo em tradução livre). A premiação aconteceu por...
A legalização de jogos de azar no Brasil tende a voltar a ser debatido no Congresso na volta do recesso. Ao menos, essa foi a posição defendida pelo deputado federal Ronaldo Santini (PTB) em entrevista recente ao site O Antagonista. “Cada estado poderia ter um cassino....
Uma nova autoridade reguladora nacional sobre jogos de azar foi anunciada na Alemanha. Os 16 estados federais do país concordaram com o novo tratado, que permitirá às operadoras oferecer cassino e pôquer online. Anteriormente, era ilegal apostar online em jogos de cassino na maioria dos estados da...

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