Legislação

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Uma série de truques que os poupadores costumavam ganhar dólares na taxa de câmbio oficial, como comprar fichas em cassinos estrangeiros e depois trocá-las por dinheiro, estava sujeita a "autorização prévia", anunciada ontem pelo Banco Central da República da Argentina. O uso de cartões de crédito e débito para...
O Departamento de Assuntos Internos da Austrália sugeriu o uso da verificação facial para confirmar a idade das pessoas antes de assistirem a pornografia online e restringir o acesso a sites de apostas. O departamento sugeriu verificar as idades, combinando a foto de...
Como presidente da Comissão de Legislação Participativa, Leonardo Monteiro, deputado pelo Partido dos Trabalhadores, apresentou uma exigência, 119/2019, dirigida ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, de Partido Democrata, no qual ele pede permissão para realizar uma audiência pública e discutir os prós e...
O projeto de lei de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) sobre a transição dos clubes para clube-empresa voltou a ser tema de uma discussão entre os representantes dos clubes brasileiros recentemente. No entanto, a comissão das equipes nacionais optou por consolidar uma...
Atualizando as partes interessadas, a Malta MGA detalha que as orientações se relacionam apenas a assuntos dentro de suas atribuições regulatórias e que os licenciados também devem estar cientes de outras conseqüências comerciais resultantes do Brexit. A empresa também aconselha os licenciados a revisar as estruturas e...
A ICEAfrica e a Grande Cúpula Africana ocorreram recentemente na África do Sul. Houve várias sessões da conferência para participar com os principais palestrantes, compartilhando sua experiência e insights sobre várias oportunidades do mercado local. Um relatório recente de conformidade com jogos de azar revelou que apenas 20%...
Paschal Donohoe, o ministro das Finanças da Irlanda, confirmou que as casas de apostas em toda a república não estarão sujeitas a impostos sobre os primeiros 50 mil euros (cerca de 200 mil reais) em apostas que realizam em um ano, no entanto, estarão sujeitos às regras da União Europeia (UE)...
O CEO do Grupo Betsson, Jesper Svensson, acredita que o diálogo entre os operadores e a Autoridade de Jogo Sueca (SGA) melhorará com o tempo. No entanto, Svensson considera que o relacionamento só pode melhorar com uma melhor orientação da SGA. Um grande número de...
Coljuegos, a agência reguladora de jogos da Colômbia, modificou o regulamento do jogo online para permitir apostas em eventos virtuais. Ao modificar o contrato 04 de 2016, os eventos que incluem gráficos animados representando um evento real ou a coleção de cenas correspondentes a eventos...
O governo do Reino Unido publicou uma lista de verificação de oito pontos para ajudar aqueles que trabalham na indústria do jogo a se prepararem para um potencial Brexit sem acordo. O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 31 de outubro, enquanto as...

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