Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

A Associação dos Trabalhadores de Jogo de Madrid (ATJUCAM) está se movimentando 'contra as novas leis' que irão causar a 'destruição total de nossos empregos'. A nova legislação preparada pela governadora de Madrid, Isabel Díaz Ayuso vai fechar as casas de jogo próximas de...
Grandes atletas e clubes da Espanha não poderão mais promover marcas de jogos e apostas. O Ministro do Consumo, Alberto Garzón argumentou que a medida se baseia no fato de que 40% dos novos jogadores espanhóis terem entre 18 e 25 anos. O Real...

Regulador de jogos da França, ANJ deve apresentar novas leis durante 2021

O regulador de jogos da França, L'Autorité Nationale des Jeux (ANJ) substituiu a antiga L'Autorité Nationale de Régulation des jeux en ligne (ARJEL), reunindo todos os regulamentos de jogos do país. A partir de agora, a ANJ apontará novos caminhos para o mercado local.
Neste começo de ano, o novo Imposto de Renda Pessoal (IRP) do Paraguai passou a vigorar com cobrança para premiações superiores a 500 mil guaranis (cerca de 70 dólares) em cassinos, nas loterias, nas apostas esportivas, nos bingos, nas rifas e em outras modalidades de jogos.
Nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux anunciou o calendário de julgamentos referentes as 37 sessões plenárias marcadas para os primeiros seis meses do próximo ano. O Supremo concedeu prioridade para avaliar casos que tenham a ver...
A FIFA e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram juntas uma campanha para incentivar o futebol a se manifestar contra a manipulação de resultados. As duas partes assinaram um acordo em uma tentativa de combater o problema juntos. O...
O Governo do Reino Unido lançou uma revisão ampla e abrangente das leis de jogos para garantir que estejam adequadas para a era digital, conforme comprometido. As restrições online, o marketing e os poderes da Gambling Commission serão analisados, para avaliar em detalhes como...
Operadora de apostas esportivas, a SportPesa conseguiu bloquear temporariamente a ação do regulador de jogos do Quênia que tenta revogar a sua licença local.   Na última quinta-feira, 3, o Betting Control & Licensing Board (BCLB) do Quênia revogou a licença emitida para a...
O cenário de incerteza do mercado de apostas esportivas de quota fixa no Brasil parece estar perto do fim. Isso porque o Governo Federal estabeleceu que a regulamentação do setor deve ocorrer até o começo do segundo semestre de 2021. De acordo com o...
O jogo ainda é um tema considerado polêmico no território nacional. No entanto, o brasileiro adora testar a sua sorte nos jogos lotéricos em praticamente todas as cidades, sobretudo, na Mega da Virada e sempre que pode viaja para o exterior para ter a chance de jogar...

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.