Legislação

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Paulo Guedes, o ministro da Economia, apoiou a legalização dos jogos de azar em território nacional na reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. O pronunciamento de Paulo Guedes vai de encontro ao que disse o ministro do turismo, Marcelo Álvares Antonio, que...
Na reunião ministerial desta sexta-feira (22), com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio, defendeu a liberação de cassinos em resorts e a “desmistificação de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas”. A intenção é autorizar a construção...
A pressão para liberação de jogos de azar e dos cassinos em cima do presidente Jair Bolsonaro cresce a medida que se agravam as estimativas para a economia nacional em 2020. Desde o começo do mandato, lobistas procuram influenciar Bolsonaro a apostar na...
O Conselho Regional de Darmstadt (RDC) na Alemanha optou por ignorar uma ordem judicial que proíbe o conselho de emitir licenças de jogos esportivos online. Apesar da decisão, o RDC ainda está recebendo pedidos dos operadores e continua a analisá-los. O Tribunal Administrativo de...
Nesta segunda-feira, 27, Ronaldinho Gaúcho falou pela primeira vez após ser detido por utilizar um passaporte falso no Paraguai, em entrevista ao jornal local ABC Color. O ex-jogador deu detalhes do período detido e o imbróglio com a justiça paraguaia. “Tenho fé. Esperamos que...
Os problemas gerados pela pandemia de coronavírus fizeram com que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e as Confederações esportivas recorressem ao Governo Federal devido a expectativa de queda nos recursos nos meses que antecederão as Olimpíadas de Tóquio. Por isso, a Secretaria Especial...
O Projeto de Lei 1.129 / 20 propõe redirecionar parte das receitas arrecadadas pelo Governo provindas das loterias oficiais durante a pandemia do novo Coronavírus, direcionando ao combate em território brasileiro. O Congresso Nacional declarou "estado de calamidade pública" no país, devido à proliferação...
O governo espanhol adotou uma série de novas medidas para preservar a ordem social e econômica durante a pandemia de coronavírus, incluindo novas restrições à publicidade de jogos online. O artigo 37 do Real Decreto 11/2020, publicado no Diário Oficial da Espanha (31 de março), estabelece...
O Governo da Comunidade de Madrid está aumentando o controle no funcionamento das casas de apostas e jogos de azar, após manifestações populares de revolta contra o excesso de estabelecimentos do ramo próximos a unidades de ensino. De acordo com informações oficiais, há 362...
A legalização dos jogos de azar no Brasil deve voltar a pauta em Brasília. Isso porque o deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, adicionou uma emenda para que a modalidade não seja mais vista como uma contravenção penal. Ou seja, o deputado visa a liberação dos jogos...

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