Recentemente, os legisladores da Louisiana, Estados Unidos, se reuniram para avaliar a possibilidade de regulamentar os jogos de cassinos online.
As discussões foram lideradas pelo Judiciário B do Senado da Louisiana e pelos Comitês de Receita e Assuntos Fiscais, focando na prevalência do...
A província de San Juan, na Argentina, recentemente aprovou um projeto de lei destinado a regulamentar os jogos de cassino online na região. Este movimento tem como objetivo enfrentar questões cruciais relacionadas ao setor.
Entre os principais objetivos estão o combate ao jogo...
Associações de bets solicitaram ao Ministério da Saúde uma reunião para discutir um acordo de cooperação técnica. O objetivo é envolver também a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda na prevenção do vício em jogos no Brasil.
A iniciativa foi liderada...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) atualizou a lista nacional de bets autorizadas no Brasil até o final do ano. Agora, 232 marcas de jogos e apostas de 103 empresas estão permitidas a operar no país.
Entre as novidades,...
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) busca regulamentar influenciadores digitais que promovem sites de apostas e cassino online. Na última segunda-feira (16), ele apresentou na Câmara um projeto de lei propondo regras específicas para a divulgação de apostas esportivas e jogos online nas redes sociais.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) aprovou uma emenda para reduzir a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% até 2036. A medida inclui serviços de apostas esportivas, loterias, bingos e prêmios de sorteios.
De acordo...
A Anatel quer mais poder para remover empresas que violam regras no Brasil. Na última terça-feira (17), na CPI das Bets, Gesilea Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização, destacou essa necessidade.
Ela também sugeriu que a Anatel tenha poderes legais reforçados para melhorar a fiscalização...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vice-presidente da CPI das Bets, protocolou nesta segunda-feira (16) uma representação formal na Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido busca investigar suspeitas de um esquema de extorsão envolvendo empresários do setor de apostas, como revelou a VEJA na semana passada.
O Tribunal de Contas da União (TCU) adotou uma postura firme para impedir o uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, em apostas online. Dessa forma, o ministro Jhonatan de Jesus determinou que o governo implemente soluções técnicas imediatas para vedar essa prática. Ele...
O Brasil enfrenta um desafio urgente de regular melhor as apostas esportivas. Segundo um relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado pela Folha. O foco atual em tributação é insuficiente. Porém, experiências internacionais mostram que é necessário uma abordagem multidimensional para proteger a...
