Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

A CPI das apostas esportivas começou no dia 24 de maio e apura a manipulação de resultados em jogos do futebol brasileiro. A prioridade é escutar todas as pessoas que estão envolvidas na Operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Por...
O governo federal deve lançar a medida provisória das apostas esportivas nos próximos dias. Conforme a coluna Olhar Olímpico, do Uol, o texto foi preparado pelo Ministério da Fazenda e está sendo avaliado por outros ministérios, como Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça.
Após aprovação do projeto de Marco Legal dos Jogos no Brasil na Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para o Senado. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação ainda neste ano, provavelmente, depois das eleições gerais no país. O texto prevê a liberação de...
Recentemente, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo Da Silva, participou de um evento promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em São Paulo. Durante debate no Brasil Futebol Expo, ele falou da regulamentação das apostas esportivas.
No começo deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 442/91, que estabelece o Marco Legal dos Jogos no Brasil. No entanto, a pauta não conseguiu avançar desde que foi para o Senado e pode não ser apreciada até as eleições, marcadas para outubro....
Os torcedores de futebol já se acostumaram a ver nas camisas de seus times a publicidade de diversos sites de apostas. Até mesmo campeonatos já são nomeados com a marca de casas de apostas. Afinal, esse é um mercado bilionário que começou a se...

O ‘Mercado do Jogo’ será Pauta do Debate Promovido pela Lide Futuro em SP

O LIDE FUTURO promove, no dia 18/11, um debate intitulado "Mercado do Jogo: Qual a sua aposta?", que traz reflexões a respeito do potencial de negócios dos jogos de aposta com base na tramitação de dois projetos de lei para criação de um marco legal, o PL...
Ao que tudo indica, o processo regulatório de apostas esportivas deve ser concluído ainda em 2021 no Brasil. O subsecretário da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Waldir Marques, já afirmou publicamente que isso ocorrerá até julho. Afinal, o...
Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro desde ano, a proposta que regulamenta o Marco Legal dos Jogos continua esperando por apreciação no Senado. A tendência é que a pauta seja debatida ainda neste ano, depois das eleições. A informação é do deputado federal Bacelar (PV), integrante...

Clubes de futebol ignoraram discussão sobre regulamentação de apostas há 4 anos

Atualmente, a regulamentação de apostas esportivas está em voga no Brasil e mobilizando diversos atores da sociedade. Clubes de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já solicitaram ao governo federal integrar esse debate, mas esse assunto foi ignorado por quase todas as equipes há quatro...

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.