Deputado Eduardo Bismarck apoia liberação de jogos e cassinos no Brasil
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Atualmente, o debate sobre a regulamentação e apostas esportivas e jogos no Brasil está ganhando força no Congresso Nacional. O aumento da presença das casas de apostas online no Brasil, fornecendo jogos clássicos de cassino online, está colaborando para o avanço da discussão sobre o Marco Regulatório do Jogo.

Por isso, um grupo de trabalho foi criado na Câmara dos Deputados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Além dessa proposta, que pode ser levada ao plenário ainda neste ano, outros dois textos também estão recebendo atenção dos parlamentares.

Segundo o Pagina3, o projeto de lei (PL) 5319/19 autoriza a exploração de jogos somente em resorts integrados e centros de entretenimento. Enquanto o PL 5234/20 visa enquadrar hotéis-cassinos como prestadores de serviços no segmento de turismo.

Essas modificações na legislação procuram dar maior segurança jurídica a um mercado em crescimento. Afinal, milhões de brasileiros já fazem apostas esportivas online, movimentando cerca de 4 bilhões, conforme estudo preliminar do Ministério da Economia e o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

Deputado Eduardo Bismarck acredita que jogos podem alavancar a economia

Além disso, a volta dos cassinos pode ajudar na retomada do turismo e na geração de trabalho em um dos setores mais impactados pela pandemia no país. De acordo com os apoiadores, esses dois fatores podem facilitar a aprovação no Congresso, mesmo com a resistência da bancada evangélica.

“Não se pode fechar os olhos sobre o fato de que a atividade do jogo no Brasil é amplamente exercida e aceita pela sociedade brasileira, mesmo sendo ilegal”, afirmou o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) em evento recente.

Bismarck acrescentou: “Ou seja, o fato de o jogo ser ilegal não faz com que essa prática não ocorra, pelo contrário, faz com que os seus resultados sejam perversos, tendo em vista que os recursos que poderiam estar abastecendo os cofres públicos sejam revertidos para a corrupção de agente públicos ou para o caixa de grandes organizações criminosas”.

Na visão do deputado, a liberação dos cassinos integrados será vantajosa ao turismo nacional. “A descriminalização dos jogos de azar em resorts de lazer e hotéis-cassinos autorizados por órgão regulatório designado pelo Poder Executivo Federal mostra-se meritória, considerando os seus efeitos benéficos para a sociedade”.

Marco Regulatório do Jogo

Após a avaliação do grupo de trabalho na Câmara, o Marco Regulatório do Jogo deve ser encaminhado ao plenário e algumas ações estão sendo feitas para que aconteça no mês de novembro. Segundo matéria da Veja, os deputados analisam a possibilidade de dividir a apresentação do projeto.

A primeira parte focaria na concessão para cassinos resorts no Brasil, enquanto a segunda trataria da tributação de apostas na internet. A última parte estipula que o governo federal se tornaria o único responsável pela concessão de casas de jogos no Brasil. Assim, um órgão regulador deve ser criado para fiscalizar as operações e combater irregularidades.