As apostas esportivas online estão no centro de uma disputa federativa no Brasil, mesmo ainda aguardando regulamentação. A Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) recusou uma solicitação do Ministério da Fazenda sobre os limites de atuação das apostas online nos estados. Então, isso pode levar a questão...
A LOTERJ esclarece que a regulamentação de apostas esportivas e jogos online no Estado do Rio de Janeiro está em total conformidade com a legislação federal. Conforme a regulamentação local, especificamente no que diz respeito aos serviços online, a LOTERJ observa estritamente os termos da Lei Complementar...
O Ministério da Fazenda propõe que as casas de apostas online no Brasil se integrem ao Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. A iniciativa foi anunciada durante o evento Ambição 2030 da ONU, em São Paulo, na última quinta-feira (4/4).
A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias de São Paulo lançou o Edital de Chamamento Público 002/2024, visando selecionar empresas para estudar a viabilidade de implantação de loterias e apostas na cidade.
A Prefeitura considera a Lei 14.790, que regula as apostas esportivas e...
Empresas de apostas esportivas que patrocinam o Corinthians e outros times da Série B do Campeonato Brasileiro optaram por não entrar na lista prioritária de regulamentação do Ministério da Fazenda.
Apesar do prazo expirado para a assinatura do documento, estas empresas decidiram não...
O Ministério da Fazenda está planejando uma mudança significativa no cenário das apostas esportivas e cassinos online no Brasil.
A proposta é a criação de uma extensão específica, o domínio ".bet", que seria exclusivo para empresas do setor e ficaria antes do ".br"...
A Gambling Commission do Reino Unido avançará com uma proposta para aumentar a exigência dos operadores de apostas de apresentar declarações regulamentares de uma vez por ano para uma vez a cada três meses.
Portanto, a disposição 15.3.1 do código será alterada para...
Nos últimos dias, foi amplamente noticiado pela mídia especializada que o Ministério da Fazenda (MF) encaminhou notificação formal à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), recomendando a interrupção imediata do credenciamento de agentes operadores de modalidades lotéricas nos moldes previstos na norma editada pelo governo...
Gaming Laboratories International (GLI) tornou-se o primeiro laboratório a obter o credenciamento para certificar sistemas de apostas, estúdios de jogos ao vivo e jogos online a serem usados pelos operadores de loteria de apostas de cota fixa, conforme concedido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) no...
O Conselho de Controle de Jogos de Curaçao (GCB) emitiu diretrizes para operadores que solicitam licenças diretas de acordo com a atual legislação de jogos de apostas da ilha. O prazo para candidaturas para titulares de sublicenças existentes é 31 de março.
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