Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

O National Centre for Social Research (NatCen), uma organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisa social, está encarregado de desenvolver um plano de monitoramento e avaliação para revisar a Lei de Jogos de Apostas do Reino Unido. O Departamento de Cultura, Mídia e Esporte...
O cenário das apostas esportivas online no Brasil tem sido marcado por avanços significativos, principalmente com a recente legalização de quatro casas de apostas. Conhecidas popularmente como "bets", esse credenciamento foi concedido pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Mas o caso...
Senadores estaduais da Pensilvânia estão avançando com uma proposta para proibir o uso de cartões de crédito em jogos de apostas. Liderado pelo senador Wayne D Fontana, do Partido Democrata, o projeto visa restringir o uso de cartões de crédito em apostas esportivas,...

Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da medida, que agora segue para nova análise na Câmara...
Após a não aprovação de um projeto de lei para legalizar os jogos de online no ano passado, o Congresso do Chile retomou os esforços para atualizar a legislação de jogos no país. A casa está agora empenhada em revisar os artigos pendentes...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu um passo crucial ao ler o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O senador Romário (PL-RJ) propôs investigar o impacto das apostas esportivas no esporte nacional. "O país tem sido bombardeado...
A Autoridade Federal de Jogos da Alemanha está promovendo uma revisão legal das caixas de saque e das compras em jogos. Assim, o órgão regulador, Glücksspielbehörde (GGL), declarou a sua aprovação para controlar e monitorar caixas de saque. O objetivo é a proteção de crianças e jovens...
As casas de apostas, também conhecidas como bets, no Rio de Janeiro ganharam uma nova oportunidade para regularizarem suas atividades. A LOTERJ estendeu o prazo por mais 30 dias, a partir de 6 de março, para o processo de credenciamento. A decisão foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da Lei Federal 14.455/22, que institui as Loterias da Saúde e do Turismo, destinando parte dos lucros ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Conforme...
A Bélgica reviu os regulamentos da sua lei de jogos de apostas para melhorar a proteção dos jogadores, confirmando que a idade legal para jogar será aumentada de 18 para 21 anos. A Comissão de Jogos publicou as modificações à Lei de Jogos...

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.