Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

A legalização das apostas esportivas no Brasil sempre foi um tema muito discutido por políticos, tendo em vista que não temos uma legislação específica para esse tipo de modalidade. Seguindo o texto do decreto nº 9.215, os jogos de apostas são proibidos no Brasil...

Crise Gerada pelo Coronavírus Acelera Assunto de Cassinos no Brasil

A necessidade de recuperação econômica após o controle da pandemia do coronavírus se tornou motivo para defesa da legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil. Mas, a questão é delicada e já causou problemas entre a base aliada do presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) enviou semana passada ao Senado Federal ofício e nota técnica reiterando posicionamento contra a possível legalização de jogos de azar e reabertura de cassinos no Brasil, previstas no Projeto de Lei do Senado 186/2014. A...
Segmentos associados a legalização do jogo se posicionaram de maneira contrária a fala do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na reunião ministerial de 22 de abril. Isso porque a volta dos cassinos no Brasil atenderia a interesses de empresários dos EUA e privilegiaria apenas os gigantes...
Por diversas razões, Portugal pode ser um exemplo para diversas nações do mundo, incluindo o Brasil. Seja pelo alto nível de suas universidades, pela infraestrutura de norte a sul do país ou pela forma como explora seu potencial turístico – não é à toa que é eleito...
Paulo Guedes, o ministro da Economia, apoiou a legalização dos jogos de azar em território nacional na reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. O pronunciamento de Paulo Guedes vai de encontro ao que disse o ministro do turismo, Marcelo Álvares Antonio, que...
Na reunião ministerial desta sexta-feira (22), com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio, defendeu a liberação de cassinos em resorts e a “desmistificação de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas”. A intenção é autorizar a construção...
A pressão para liberação de jogos de azar e dos cassinos em cima do presidente Jair Bolsonaro cresce a medida que se agravam as estimativas para a economia nacional em 2020. Desde o começo do mandato, lobistas procuram influenciar Bolsonaro a apostar na...
O Conselho Regional de Darmstadt (RDC) na Alemanha optou por ignorar uma ordem judicial que proíbe o conselho de emitir licenças de jogos esportivos online. Apesar da decisão, o RDC ainda está recebendo pedidos dos operadores e continua a analisá-los. O Tribunal Administrativo de...
Nesta segunda-feira, 27, Ronaldinho Gaúcho falou pela primeira vez após ser detido por utilizar um passaporte falso no Paraguai, em entrevista ao jornal local ABC Color. O ex-jogador deu detalhes do período detido e o imbróglio com a justiça paraguaia. “Tenho fé. Esperamos que...

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.