Empresas de apostas esportivas que patrocinam o Corinthians e outros times da Série B do Campeonato Brasileiro optaram por não entrar na lista prioritária de regulamentação do Ministério da Fazenda.
Apesar do prazo expirado para a assinatura do documento, estas empresas decidiram não aderir.
A adesão à lista, embora não seja obrigatória para a obtenção das licenças de operação no país, oferece facilidades e prioridade às 134 empresas que a assinaram. Reuniões já estão em andamento no ministério para tratar das questões relacionadas a esse processo.
Contudo, a pasta deve oferecer uma segunda janela para outras empresas do setor interessadas em regularizar a situação no território nacional.
Em matéria do portal Metropoles, Botafogo e Corinthians foram citados como clubes que os patrocinadores optaram por não aderir à lista da Fazenda. O clube paulista é parceiro da VaideBet.
Em contato com o portal iGaming Brazil, a empresa que atualmente presta assessoria para a Parimatch no Brasil (atual patrocinadora máster do Fogão) informou que a casa de apostas “foi uma das primeiras empresas a aderirem à lista do Ministério da Fazenda”.
“É importante ressaltar que a Parimatch quer ser um líder na indústria no Brasil e fará isso de acordo com as regulamentações pertinentes assim que estiverem definidas, da mesma forma como já faz em outros mercados regulados”, consta em nota enviada ao portal.
A ausência da VaideBet na lista foi divulgada inicialmente pelos jornalistas João Gabriel e Paulo Saldaña.
Três empresas que patrocinam times da Série B também não aderiram à lista. A Bet7k, por exemplo, patrocina cinco equipes: Brusque, Ituano, Mirassol, Novorizontino e Operário. O Guarani tem suporte da Bitx, e o Vila Nova é apoiado pela BETesporte.
Importância da lista prioritária conforme a Fazenda
Questionada sobre a relevância da lista prioritária pelo portal Metropoles, a Fazenda afirmou que foi necessária para conhecer o mercado e estimar a quantidade de empresas interessadas na exploração comercial das apostas de quota fixa no Brasil.
Além disso, a lista oferece parâmetros para dimensionar a equipe que realizará as atividades previstas na legislação. Tais como: a estimativa de arrecadação e o início dos testes de envio de dados.
“A forma de processamento dos pedidos de autorização será detalhada por meio de uma portaria. O ato do governo federal detalhará ‘o início do prazo para envio dos requerimentos, observada a ordem cronológica dos protocolos'”, afirmou a Fazenda.
A Fazenda garantiu que analisará todos os requerimentos de outorga, independentemente da adesão à lista.
Além disso, a previsão é que todas as empresas que cumpram os requisitos legais e regulamentares possam iniciar a operação autorizada na mesma data.
Prazos e regulamentação do setor
As empresas terão seis meses para se adequarem à lei. Após esse período, aquelas que não obtiverem autorização não poderão operar no Brasil nem realizar nenhuma ação de comunicação, publicidade ou marketing até que cumpram os requisitos legais e obtenham autorização do ministério.
Prevê-se a conclusão da regulamentação do setor para o primeiro semestre, com a operação autorizada começando no segundo semestre.
Posicionamento das empresas de apostas e clubes envolvidos
O Corinthians informou que “recebeu as informações necessárias para o departamento jurídico do clube aprovar o contrato de patrocínio” e que a VaideBet “se comprometeu com o objetivo de atender à regulamentação brasileira para atuação do segmento dentro do prazo legal”.
“A marca confia que, diante do cenário atual, o governo dará celeridade à análise de todos os pedidos formulados”, disse a VaideBet.
O Guarani informou que está ciente do interesse da Bitx em obter a licença junto à Fazenda e que desde as primeiras conversas que tiveram.
Talita Lacerda, CEO da Bet7k disse: “A Bet7k afirmou que tem interesse em adquirir a licença para operar no Brasil e que se adequará às novas normas impostas pelo governo federal. Não estar na primeira lista não denota a intenção das bets em terem a licença.
Desde o início, seguimos todas as regulamentações vigentes, regras de compliance e normas legais. Estamos focados em nos organizar estruturalmente e internamente para a nova legislação. Seguimos com o trabalho e aguardando os próximos passos para a obtenção da licença”.
