O projeto de regulamentação das apostas esportivas está tramitando no Senado Federal. Os senadores agora discutem modificações na proposta.
Entre as principais alterações avaliadas, está a diminuição dos valores de arrecadação e a retirada dos cassinos online.
Conforme a Folha de...
O Senado deve votar a taxação das apostas esportivas na primeira semana de novembro.
Ou seja, o projeto de lei do Governo Federal que estabelece a taxação de 18% sobre empresas de apostas esportivas, as “bets”, e jogos online, como cassinos virtuais, conta com um previsão...
A partir de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, que retirou da Governo Federal o monopólio de explorar as loterias, alguns estados estão criando regras próprias visando oferecer apostas esportivas online, também chamadas de bets.
Conforme matéria de O Globo, essa...
A regulamentação das apostas esportivas está tramitando em caráter de urgência no Senado. Isso porque o projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a proposta está sendo debatida na Comissão de Esporte (Cesp) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets.
Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território...
O Ministério da Fazenda acaba de publicar uma portaria dispondo sobre as condições gerais para a atividade comercial de apostas esportivas de quota fixa no Brasil, regulamentando direitos e deveres de apostadores e operadores.
A portaria, assinada pelo ministro Fernando Haddad, conta ainda com...
A proposta de regulamentação das apostas online pode ter sua votação retomada pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp) nesta quinta-feira.
Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva.
O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras...
O processo de tramitação da regulamentação das bets no Brasil segue no Senado. Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto propôs na Comissão de Assuntos Especiais (CAE), no Senado, que a tributação dos lucros obtidos pelos apostadores aconteça nos mesmos moldes da cobrança de day trade.
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado retoma, nesta quarta-feira, 25, a votação do projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.
Na última reunião, 18, a votação foi adiada após pedido de vista coletiva.
O...
Os senadores Jorge Kajuru (PS-GO), Eduardo Girão (Novo-CE) e Paulo Paim (PT-RS) revezaram-se na condução do debate na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado sobre a regulamentação das bets.
A audiência pública aconteceu na segunda-feira, 23. Kajuru é vice-presidente da CEsp, onde o relator...
