A regulamentação das apostas esportivas está tramitando em caráter de urgência no Senado. Isso porque o projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a proposta está sendo debatida na Comissão de Esporte (Cesp) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do texto que prevê a regulamentação das apostas e legaliza os jogos de cassino online, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) está articulando algumas mudanças.
Conforme matéria do Valor, o senador negocia com o Ministério da Fazenda uma diminuição de ao menos três pontos percentuais da alíquota em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados.
Além disso, Coronel também deve sugerir a tributação em cima do lucro, e não do volume apostado.
Comissão do Esporte pode votar regulamentação das apostas na quarta
Enquanto a Comissão de Esporte do Senado pretende votar o relatório do senador Romário nesta quarta-feira, 1º de novembro.
As alterações propostas por Romário devem ser mais impactantes. De acordo com o Globo, o ex-jogador de futebol também deve tirar do seu relatório a parte que inclui outros tipos de apostas online, mas as que não são esportivas.
Afinal, Romário já se posicionou publicamente contra sites com jogos de cassino online e slots.
Após a votação nas duas comissões, o tema será encaminhado para votação no Plenário da Casa. Caso os senadores aprovem mudanças no texto, a proposta retornará para a Câmara dos Deputados.
Governo Federal aguarda por aprovação da regulação
O Governo Federal espera que a regulamentação das apostas seja aprovada até o começo de novembro. A intenção é impedir que a medida provisória em vigência caduque.
Além disso, o governo conta com a arrecadação do mercado de apostas para bater a meta fiscal de 2024. Com o mercado devidamente regulado, a expectativa é faturar entre 6 e 12 bilhões de reais por ano.