Legislação

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No decorrer do pleito presidencial, Jair Bolsonaro se mostrou contrário a legalização do jogo no território nacional. Entretanto, ele aventou a possibilidade de permitir que cada estado tomasse a frente nesse tema. De acordo com o Zero Hora, a tendência é que o Governo Bolsonaro adote oficialmente...

Deputado Bacelar Discute Legalização dos Jogos em Seminário nesta Quarta-feira

O Deputado Bacelar (Podemos-BA) e a Frente parlamentar em defesa do Turismo realizarão o seminário “A legalização dos jogos em novo cenário”. A Frente Parlamentar do Marco Regulatório dos Jogos, presidida pelo deputado Bacelar em parceria com a Frente parlamentar em defesa...

Rui Magalhães Indica Caminho Para Regulamentação Nacional do Jogo

O português Rui Magalhães, CEO da empresa Estoril Sol Digital, foi um dos participantes do Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, realizado pela Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos (ABRAJOGO), nos dias 13 e 14, no Rio de Janeiro.
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), da Secretaria Especial de Fazenda, lançou na última sexta-feira (13/9) nova consulta pública para a simplificação e adequação da minuta de decreto em relação à regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no Brasil....
Inicia-se nessa sexta-feira o 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, que será realizado no Rio de Janeiro e contará com integrantes da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online e da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos...
O 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online terá o propósito de expandir o assunto sobre a Regulamentação do jogo no país. Após a audiência pública, realizada no mês de maio em Brasília, criou-se a Associação Brasileira dos Operadores e Provedores...
A Brazil Futebol Expo, promovida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), abordou um assunto que cresce substancialmente no país: as apostas. O italiano Ludovico Calvi foi um dos participantes do painel "Loteria Esportiva e o Futebol: Regulação e Oportunidades de Patrocínio” e dividiu o...

A Aprovação do Mercado para as Regras do Governo sobre as Apostas Esportivas

Após a consulta pública aberta pelo Governo Federal sobre as apostas esportivas, algumas das principais casas do setor já entraram em contato e estão acompanhando de perto o andamento da legalização da prática no Brasil. Pouco mais de nove meses após ser sancionada,...
No dia 18 de setembro, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, os deputados Herculano Passos e Bacelar realizarão o Seminário "A Legalização dos Jogos em Novo Cenário", com o objetivo de para discutir a regulamentação do jogo no Brasil através da Bill 442/91....
Recentemente, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo Da Silva, participou de um evento promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em São Paulo. Durante debate no Brasil Futebol Expo, ele falou da regulamentação das apostas esportivas.

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