Seminário Sobre Legalização do Jogo Ocorrerá em Brasília
Foto: Twitter deputado

No dia 18 de setembro, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, os deputados Herculano Passos e Bacelar realizarão o Seminário “A Legalização dos Jogos em Novo Cenário”, com o objetivo de para discutir a regulamentação do jogo no Brasil através da Bill 442/91.

O evento contará com a presença do secretário da Comissão Especial de Direito do Esporte, Loteria e Entretenimento da OAB, Daniel Homem de Carvalho, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio e presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Legal, Joseph Magno.

Conforme revelado pela mídia local, o deputado Herculaneum Passo disse que busca mais informações proporcionalmente aos parlamentares e à população e, assim, mobiliza o Congresso Nacional para votar nas propostas relacionadas à legalização dos jogos.

Novas receitas para a União

Além disso, ele explicou que “o país tem uma grande necessidade de novas receitas para sair da crise financeira e o governo federal entendeu que os jogos têm um grande potencial para gerar dinheiro extra. Os cassinos e os bingos clandestinos trabalham em todos os lugares. Milhões de quantias são movimentadas” de dinheiro e nenhum imposto é coletado”.

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O deputado ainda citou a importância de regulamentar essas formas de jogo visando dar mais segurança para pessoas envolvidas no setor, além de elevar a arrecadação do Governo Federal com novas formas de tributação.

“As pessoas que trabalham nesses locais, assim como as que jogam o Jogo do Bicho, o fazem no âmbito da ilegalidade, sem direitos trabalhistas garantidos. Legalizar o jogo é tornar tudo oficial, com regras, impostos, contratos assinou e uma grande angariação de fundos para o nosso país”, concluiu o deputado.

Convite para debate em Brasília

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Imagem: Yogonet

De acordo com o convite oficial, as atividades estão agendadas para iniciar às 9h, do dia 18 de setembro, no Auditório Freitas Nobres, no Subsolo do Anexo IV, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os interessados podem conseguir mais informações junto ao Gabinete do deputado Herculano Passos.