O 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online terá o propósito de expandir o assunto sobre a Regulamentação do jogo no país.
Após a audiência pública, realizada no mês de maio em Brasília, criou-se a Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos, composta por influentes do setor que participaram direta ou indiretamente da audiência.
Essa Associação organizou o 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, que será realizado no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, entre os dias 13 e 14 de setembro.
Um grande percurso rumo à regulamentação do jogo no Brasil já foi percorrido e o processo inclui dezenas de países que debatem a questão, além da sociedade civil organizada, a própria indústria e os poderes executivo e legislativo.
No Brasil, fala-se muito da necessidade de dialogar com o mercado para criar um modelo economicamente sustentável. Já se sabe que qualquer regulamentação comercialmente inviável é equivalente a nenhuma regulamentação, deixando desertas as ofertas de licenciamento no passado recente.
O modelo atual criado para apostas esportivas por meio da Lei nº 13.756 / 18, por exemplo, mostrou-se pouco atraente para empresas estrangeiras desejarem investir em operações no Brasil.
Esta conclusão foi discutida durante a Audiência Pública realizada no Comitê de Esportes em 22 de maio de 2019, na Câmara dos Deputados.
O Primeiro Seminário tem como objetivo receber da indústria nacional e internacional, bem como de reguladores internacionais de jogos, considerações sobre o que fazer e como fazê-lo no Brasil.
Essa será, sem dúvida, uma oportunidade de comparar modelos existentes em outras jurisdições com o que se pretende criar no Brasil.