O Senado do Estado de Nova York recebeu um projeto de lei sobre o poker online.
Apresentado pelo senador Joseph Addabbo, o SB9226 propõe “autorizar a Comissão de Jogos do Estado de Nova York a licenciar certas entidades para oferecer ao público determinadas variantes do jogo online que requerem um grau significativo de habilidade, especificamente ‘Omaha Hold’em’ e ‘ Texas Hold’em.’”
Poker não é jogo de azar e sim de habilidade
O texto também define o poker como um jogo de habilidade, não de azar, alterando assim a lei de corridas, apostas múltiplas e reprodução.
Assim, o projeto autoriza até dez licenças para operar poker online, com uma alíquota de imposto de 15% sobre a receita bruta destinada ao fundo estatal de jogos comerciais.
Assim, a taxa de licença seria de US$ 10 milhões e válida por 10 anos. Os operadores aplicarão essa taxa como compensação pelos impostos pagos nos primeiros 60 meses de operação.
A proposta surge depois que um projeto anterior apoiado pelo senador sobre jogos de cassino online e poker online não teve apoio suficiente em janeiro deste ano.
Proposta pode gerar mais de 100 milhões em impostos para Nova York
Quanto à justificativa, Addabbo afirmou que a legalização do poker online proporcionaria aos moradores de Nova York um ambiente para jogar onde estão protegidos e com acesso à ajuda.
Além disso, o senador disse que o poker online criaria receitas adicionais para o estado provenientes de impostos e taxas de licenciamento.
O parlamentar observou que o projeto de lei teria um impacto fiscal positivo, gerando até US$ 100 milhões em taxas de licenciamento e US$ 2 milhões a US$ 5 milhões em receitas fiscais anualmente.
Caso o projeto avance no Senado, ainda precisará da sanção da governadora Kathy Hochul Hochul antes de entrar em vigor.