A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma votação importante marcada para esta quarta-feira (15). Em pauta, um projeto de lei que pode mudar o cenário dos jogos no Brasil, liberando a instalação de cassinos em todos os estados.
Mas, apesar...
A BMM Spain Testlabs, SLU, foi oficialmente reconhecida em portaria publicada no Diário Oficial da União, edição 73, nesta terça-feira (16).
Conforme a Portaria SPA/MF nº 603, de 15 de abril, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas,...
As máquinas de pelúcia, também conhecidas como “garras de agarrar”, são um entretenimento popular presente em diversos locais no Brasil, como shoppings, supermercados e até mesmo padarias.
A promessa de ganhar um bichinho de pelúcia cativante atrai crianças e adultos, mas a grande...
A Gambling Commission do Reino Unido avançará com uma proposta para aumentar a exigência dos operadores de apostas de apresentar declarações regulamentares de uma vez por ano para uma vez a cada três meses.
Portanto, a disposição 15.3.1 do código será alterada para...
O futuro das apostas esportivas no Brasil está prestes a ser definido. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, planeja estabelecer os principais parâmetros para as apostas esportivas no país até julho deste ano.
Por isso, o cronograma...
A Lei 14.790/23, também conhecida como "Lei das Bets", foi sancionada em 30 de dezembro de 2023. Ela regulamenta as apostas de quota fixa, tanto nos meios virtuais quanto físicos, e define as regras de tributação, distribuição e fiscalização desse mercado. Mas por causa de um veto...
O governo do Reino Unido confirmou os limites por rodada em jogos de slots para cassinos online, mudanças que eram amplamente esperadas.
Para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, o limite será de £ 2 por rodada, enquanto para clientes acima...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), publicou a Portaria nº 561, estabelecendo a Política Regulatória da referida autarquia e a Agenda Regulatória para o ano em curso.
Com base em legislações pertinentes, como a Lei nº...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu um passo crucial ao ler o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O senador Romário (PL-RJ) propôs investigar o impacto das apostas esportivas no esporte nacional.
"O país tem sido bombardeado...
O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (24/4) a votação dos vetos impostos pelo presidente Lula à lei que regulamenta as apostas esportivas no país. A decisão final nas mãos dos parlamentares determinará se o setor terá um impulso definitivo ou se enfrentará obstáculos inesperados.
