Legislação

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Recentemente, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo Da Silva, participou de um evento promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em São Paulo. Durante debate no Brasil Futebol Expo, ele falou da regulamentação das apostas esportivas.
A Premier League, principal divisão do futebol inglês, é considerado o campeonato mais poderoso do planeta. Por isso, a organização da competição inglesa serve como exemplo para os torneios do mundo inteiro com regras e punições claras. O caso mais recente ocorreu com o Huddersfield.
Hoje em dia, diversos times tradicionais do futebol nacional enfrentam dificuldades financeiras. Por isso, uma proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia está sendo debatida entre entidades, clubes e pessoas do meio. Trata-se da possibilidade de clubes empresas no território nacional. O tema pautou um...

Rinhas de Galos: Indicação Legislativa Tenta Legalizar Atividade no País

As brigas e/ou rinhas de galos são consideradas atividades ilegais no território nacional. No entanto, o tema levantou polêmica recentemente devido a uma indicação que busca tornar legal a ação no país. Vale salientar que a ideia foi enviada pelo e-Cidadania. Esse é um espaço virtual...
Governo do Brasil quer propor antes do final do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas esportivas no país. Em agosto, o Ministério da Economia recebeu quase 1.200 sugestões, de entidades, brasileiros e estrangeiros, sobre como regular a atividade. No...
Por ter certeza que da mesma forma que as reformas da Previdência, Política, Tributária entre outras são essenciais para promover o crescimento e desenvolvimento da economia brasileira, é necessário criar e fortalecer outros segmentos para promover a ampliação na geração de renda, impostos e empregos e os...
O Tottenham Hotspur Football Club encerrou sua parceria com a 1xBet depois que o site de apostas perdeu sua licença para operar na Grã-Bretanha. A 1xBet foi forçada a bloquear o acesso ao seu site no Reino Unido em meio a inúmeras acusações de...

Ministério da Economia quer Regulamentar Apostas Ainda esse Ano

Segundo reportagem do O GLOBO, intitulada "Ministério da Economia quer regulamentar apostas", de Renata Vieira, o governo quer propor até o fim do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas no país. No último mês, o ministério da Economia recebeu quase 1.200 sugestões, vindas...
Na última quarta-feira, 28 de Agosto de 2019, o Secretário de Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo Da Silva, realizou duas reuniões referentes ao processo da regulamentação das apostas esportivas de quota fixa (Capítulo V, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018).
A Audiência Pública, realizada no dia 22 de maio de 2019 na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados rende frutos ainda ao setor de jogos do país. Com o propósito de expandir o assunto, nasceu a Associação Brasileira dos Operadores e Provedores...

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