Um tema que tem gerado discussões recorrentes tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal é a legalização dos cassinos no Brasil. O debate ganhou um novo capítulo e está prestes a dar um passo importante.
O projeto de lei que autoriza a operação de cassinos, bingos e outros jogos de azar no país, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, finalmente deve ser votado no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o tema nesta quarta-feira (12).
Cassinos e até jogo do bicho podem ser legalizados
A proposta é o terceiro item na pauta da reunião desta quarta-feira, apesar da resistência da bancada evangélica no Congresso. Os trabalhos da CCJ estão marcados para dar início às 10h.
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu vista coletiva aos senadores do colegiado semana passada. Contudo, Alcolumbre agendou a análise da matéria para esta quarta.
“Conforme acordo com os membros da comissão, esta presidência concede vista coletiva seguindo os termos regimentais”, declarou o senador na ocasião.
Mas o que exatamente esse projeto libera?
O Projeto de Lei 2.234/2022 permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer como resorts de luxo, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
Em novembro de 2023, o senador Irajá (PSD-TO) deu o parecer favorável como relator do projeto.
Assim, o que está literalmente em jogo é a “exploração das apostas em todo o território nacional”. Ou seja, é a permissão de cassinos, bingos, vídeo bingos, jogos online, jogo do bicho e até apostas turfísticas (em corridas de cavalo).
Mas, embora essa mudança possa marcar o início de uma nova era para o setor de jogos e apostas no Brasil, tudo está sendo conduzido com muita cautela. É notório que os jogos podem trazer novas oportunidades de negócios e turismo, mas o tema ainda divide opiniões tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade civil.
