A regulamentação de apostas esportivas está se transformando em uma verdadeira ‘novela’. O segmento ainda aguarda que o governo federal defina a legislação que será aplicada no Brasil. Pela Lei 13.756/2018, havia um prazo de quatro anos para isso ser cumprido.
No entanto, o...
O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (24/4) a votação dos vetos impostos pelo presidente Lula à lei que regulamenta as apostas esportivas no país. A decisão final nas mãos dos parlamentares determinará se o setor terá um impulso definitivo ou se enfrentará obstáculos inesperados.
Em decorrência do adiamento do julgamento dos jogos de azar no Supremo Tribunal Federal (STF), as partes que atuam pela legalização dos cassinos voltaram suas atenções para as próximas ações do senador Angelo Coronel.
O político da Bahia planeja sugerir um substitutivo mais amplo...
O 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online terá o propósito de expandir o assunto sobre a Regulamentação do jogo no país.
Após a audiência pública, realizada no mês de maio em Brasília, criou-se a Associação Brasileira dos Operadores e Provedores...
Na audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quinta-feira (9), houve divergências entre os participantes sobre os possíveis efeitos da liberalização de outras modalidades de jogos e cassinos no setor turístico do Brasil.
O debate foi convocado...
Em entrevista concedida ao blog da Míriam Leitão no portal O Globo, o parlamentar Felipe Carreras (PSB-PE) declarou que a CPI das Apostas Esportivas será estabelecida nesta quarta-feira, 17 de maio, um dia após a data planejada para a apresentação do documento referente ao conjunto de medidas...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou, nesta segunda-feira (13), uma proposta sobre liberação de jogos de apostas, sendo eles cassino, bingo, jogo do bicho, apostas de cota fixa, apostas turfísticas e jogos de habilidade. Mas, no mesmo dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou a...
Nesta terça-feira, 22, poderá ser votado pela câmara dos deputados o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A PL permite também a possibilidade dos estados obterem mais ferramentas para explorar os jogos lotéricos em suas...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu novas diretrizes em relação ao patrocínio de casas de apostas nos uniformes dos clubes.
O recém-divulgado Regulamento Geral de Competições (RGC) para 2024 traz mudanças significativas no cenário das apostas esportivas.
Conforme o...
A Comissão de Jogos do Reino Unido (Gambling Commission) vai realizar uma consulta de doze semanas sobre os jogos realizados com cartão de crédito em meados de agosto.
Uma abordagem seria proibir o jogo online com cartões de crédito. No entanto, o...
