Em decorrência do adiamento do julgamento dos jogos de azar no Supremo Tribunal Federal (STF), as partes que atuam pela legalização dos cassinos voltaram suas atenções para as próximas ações do senador Angelo Coronel.
O político da Bahia planeja sugerir um substitutivo mais amplo que a proposta do senador Roberto Rocha que associa os cassinos apenas a novos empreendimentos em resorts.
Para os defensores do segmento de jogos, o recurso com repercussão geral somente será avaliado no Supremo quando a pandemia do novo coronavírus estiver em um estágio muito mais controlado no território nacional.
Os ministros do Supremo devem decidir se a Lei das Contravenções Penais, aprovada em 1941, está de acordo com a Constituição Federal de 1988. E, sendo assim, se a exploração e a prática dos jogos deve ser considerada atividade ilícita.
Esse caso estava na agenda de julgamento do STF para a última quinta-feira, 8, só que foi postergado e já não tem mais uma data oficial. A tendência é que esse assunto seja definido para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal apenas no segundo semestre deste ano.
Nas reuniões que os defensores do mercado de jogos realizaram no último ano com o relator do caso no STF, o ministro Luiz Lux, entenderam que ele não deseja que o julgamento aconteça em um momento crítico da crise de saúde no Brasil.
Senador acredita que este é o momento para legalização dos jogos no país
Em entrevista recente ao Congresso em Foco, do Portal Uol, o senador declarou que este é o momento apropriado para o projeto seja aprovado. “O melhor momento para legalizarmos os jogos é agora”, afirmou.
De acordo com Coronel, a legalização de todas as modalidades de jogos possui capacidade de injetar até R$ 50 bilhões na economia do país, abrindo 700 mil postos de trabalhos diretos.
Além disso, ele pontuou que a sua proposta concederia meios ao Governo Federal de fiscalizar os cassinos, exatamente como a Caixa Econômica Federal monitora as loterias federais atualmente.
“Não vamos ser exceção no mundo, muito pelo contrário, hoje sem os jogos estarem legalizados nós estamos sendo exceção, então não podemos perder essa fonte”, disse na entrevista.
