O Governo Federal e o Senado Federal estão considerando a implementação de uma taxa de 15% sobre apostas esportivas e jogos online.
De acordo com informações de fontes do Senado, espera-se que essa nova taxação entre em vigor em 2023.
Proposta e relatada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), a Subcomissão para a Regulamentação das apostas esportivas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) recebeu, recentemente, o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL), Magno José Santos de Sousa.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se encontrou com representante de uma empresa de apostas. Conforme a CNN Brasil, a reunião contou com o intermédio do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do partido na Câmara e atuante no setor de regulamentação de jogos e apostas esportivas. A reunião...
Nesta quarta-feira (5), às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião para avaliar cinco requerimentos. Um desses requerimentos é apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que solicita uma audiência pública para debater a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para preveni-la e combatê-la (REQ 1/2023...
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil atuam em conjunto para finalizar a medida provisória que regulamentará as apostas esportivas no Brasil. A intenção é que a MP das apostas esportivas seja editada antes do recesso parlamentar, que ocorre de 18 de julho até 1º de...
Em resposta a uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Governo Federal está planejando alterar a forma de regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. De acordo com informações do G1, a MP das apostas esportivas será convertida em um Projeto de...
O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, afirmou hoje que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem o potencial de gerar uma arrecadação de R$ 3 a 6 bilhões para o governo até 2024.
Em abril, o ministro Haddad havia...
O Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória (MP) e um projeto para regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Conforme o site Hoje em dia, o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur compartilhou essa informação com os deputados que fazem parte da...
O governo francês propôs uma série de novos requisitos para a inclusão de mensagens de jogo responsável em anúncios de apostas online. Um projeto de decreto propõe a introdução de uma mensagem obrigatória de alerta sobre o jogo excessivo ou patológico.
Se aprovado, os...
Nesta terça-feira (20), o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da CPI das apostas esportivas, expressou seu apoio à implementação de um novo modelo para o setor. O político defende que as apostas sejam reformuladas, excluindo elementos adicionais do jogo, como escanteios, cartões, pênaltis, entre outros. Essa...
