Proposta e relatada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), a Subcomissão para a Regulamentação das apostas esportivas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) recebeu, recentemente, o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL), Magno José Santos de Sousa.
Ele participou de uma audiência pública do grupo de trabalho. Na pauta da reunião, os deputados buscaram compreender o contexto do novo mercado no país e o potencial de arrecadação.
Magno José explicou que a expectativa de movimentação do setor no Brasil é de aproximadamente R$ 150 bilhões. A regulamentação das apostas esportivas também trará segurança jurídica ao mercado.
“A sociedade e parte dos parlamentares precisam entender que é melhor o jogo legal do que o jeito que ele está atualmente autorizado”, afirmou Magno José.
“Ao se opor ao jogo legal, a pessoa se alia à ilegalidade. Perde-se em arrecadação, não há como proteger o cidadão e nem como criar políticas públicas ou até mesmo uma proteção ao apostador”, acrescentou.
Marcus Vinícius fez referência às oportunidades do mercado com a regularização. “No passado, lutamos muito para atrair as montadoras de veículos para o Rio Grande do Sul porque sabíamos do seu potencial de receita”.
“Hoje, temos que antecipar movimentos para receber o setor do iGaming porque a perspectiva é significativa. São investimentos, empregos e oportunidades”, complementou.
O parlamentar disse que a legislação estadual precisa acompanhar o movimento da Câmara dos Deputados e, da mesma forma, legislar a favor do setor e dos apostadores.
Subcomissão promoverá mais duas reuniões para preparar relatório sobre a regulamentação das apostas esportivas
Por isso, a Subcomissão realizará mais duas audiências públicas em agosto. Em seguida, apresentará seu relatório final à Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.
De acordo com Marcus Vinícius, o relatório apresentará uma sugestão de legislação estadual sobre o tema que ofereça diferenciais competitivos para que as empresas do setor de iGaming possam fixar suas sedes e bases no solo gaúcho.
“Temos que ter um diferencial em relação a outros polos como São Paulo e Minas Gerais. Mostrar nosso potencial e oferecer segurança jurídica ao setor é o caminho para mais empregos”, concluiu o parlamentar.
