O Governo Federal e o Senado Federal estão considerando a implementação de uma taxa de 15% sobre apostas esportivas e jogos online.
De acordo com informações de fontes do Senado, espera-se que essa nova taxação entre em vigor em 2023.
Em uma entrevista ao Estadão, o Senador Irajá (PSD-TO) discutiu as projeções para a taxação de jogos online e apostas esportivas.
“Estamos avaliando a possibilidade de aplicar uma nova contribuição – é algo semelhante ao que ocorre nas discussões sobre jogos de azar, onde foi estabelecida uma alíquota de 15%.” – afirmou o parlamentar.
Existe a possibilidade de que os apostadores esportivos sejam taxados em até 30%, enquanto o valor de 15% seria sobre o lucro das casas de apostas.
Essas propostas ainda estão em discussão no Senado Federal, que busca aumentar as projeções de arrecadação nos próximos anos.
Isenção de ganhos nas apostas esportivas e jogos online
Informações internas do Governo Federal indicam que a Medida Provisória a ser implementada para o setor de apostas esportivas e jogos online pode estabelecer uma taxa de até 30% sobre o valor dos prêmios.
No entanto, há uma faixa de isenção na qual os apostadores podem evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre seus ganhos.
Conforme a regra atual, quem ganhar até R$ 1.903,98 estará isento do pagamento de IR sobre seus ganhos.
Atualmente, os apostadores que ganham dinheiro em sites de apostas ou cassinos online não pagam impostos sobre seus ganhos.
Isso tem levado ao aumento da popularidade do mercado de apostas e jogos na internet.
Empresas não sofrerão taxação sobre prêmios pagos aos apostadores
Uma das características da nova proposta do Governo Federal para as casas de apostas e cassinos online é que o valor de 15% incidirá sobre a Receita Bruta de Jogos, ou seja, a receita bruta obtida com os jogos.
Em outras palavras, quando uma casa de apostas paga um prêmio, esse valor não é considerado como receita para a empresa e, portanto, não é incluído no cálculo dos 15% que ela deve pagar em taxas ao Governo.
Tudo ainda está em fase inicial, e o governo brasileiro está explorando a melhor abordagem para esse mercado.
A capacidade de usar exemplos de outros países que já regulamentaram e legalizaram apostas e cassinos online é uma vantagem que o Brasil possui.
Enquanto os apostadores aguardam pelas novas regras, é possível aproveitar para apostar em esportes ou jogar jogos de cassino em sites de renome.
Dado o grande volume de informações disponíveis na internet, há muitos recursos úteis para quem deseja acessar uma casa de apostas confiável.
