Legislação

A iGaming Brazil oferece uma seção especial para tratar de assuntos sobre legislação, especificamente sobre o avanço na legislação que permite a exploração de cassinos, bingos, apostas esportivas e outros segmentos da indústria.

Leia mais

Todas as atualizações relevantes em relação aos projetos de lei tramitando no Congresso e Senado, são reportadas através de um canal especial criado pela iGaming Brazil.

Os avanços do setor também em países vizinhos ou que influenciam de alguma forma o mercado nacional e latino-americano são publicados em nosso site.

Assine nossa newsletter e receba as mais recentes notícias do setor, fique por dentro e saia na frente.

Nossa equipe editorial está em contato direto com fontes no governo e em instituições privadas, para receber press releases assim que são anunciados.

Fechar

Na última segunda-feira, 31, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) convocou atletas, o antigo treinador, o gerente do departamento de futebol e o presidente do Macaé para dar explicações na investigação do caso de suspeitas de um esquema de apostas no jogo diante...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira, 21, a partir das 10h, com seis itens relevantes na pauta, incluindo o projeto de regulamentação das apostas de cota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como bets. O PL 3.626/2023 especifica a...
Governo do Brasil quer propor antes do final do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas esportivas no país. Em agosto, o Ministério da Economia recebeu quase 1.200 sugestões, de entidades, brasileiros e estrangeiros, sobre como regular a atividade. No...
Com a legalização dos jogos de apostas cada vez mais próxima de entrar em vigor no Brasil - caso seja aprovada pelo Senado após as eleições deste ano - existem muitas questões a serem debatidas acerca dos benefícios e desafios para essa regulamentação acontecer da maneira correta.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), decidiu liberar a bancada na votação desta quarta-feira, 29, do projeto de lei que define a regulamentação das apostas esportivas. Conforme o Valor, a oposição não deve impor muita resistência ao avanço da proposta das...
O escândalo de manipulação no futebol brasileiro fez com que o Governo Federal alterasse os mecanismos de fiscalização na MP das apostas esportivas. De acordo com matéria do Metropoles, um documento interno da pasta, de 5 de julho, indica que dois itens foram acrescentados...

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets. A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" neste sábado (30). A lei...
Atualmente, o debate sobre a regulamentação e apostas esportivas e jogos no Brasil está ganhando força no Congresso Nacional. O aumento da presença das casas de apostas online no Brasil, fornecendo jogos clássicos de cassino online, está colaborando para o avanço da discussão sobre o Marco...
O diretor de produtos da Evolution, Todd Haushalter, pediu aos reguladores dos EUA que implementem impostos justos sobre a indústria de jogos de apostas para permitir que o setor atinja seu potencial máximo. Hauushalter disse que os EUA podem se tornar o principal mercado...
Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu uma nova proposta para obter financiamento para os conselhos tutelares no Brasil. O deputado Juscelino Filho apresentou o Projeto de Lei 4056/2019 que obriga a União a gastar 1,1% do total arrecadado anualmente com loterias de previsão numérica nos...

Últimas notícias

gg-affiliates

gg-affiliates

Cadastre-se para receber atualizações diárias sobre cassinos, apostas, loterias, poker e outros assuntos, e tenha sucesso em seus negócios.

Parceiros:

Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.