O atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), afirmou na última sexta-feira, 14, que o decreto para regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil está "maduro" e "bastante avançado". A modalidade, que vem crescendo de maneira exponencial nos últimos anos, é permitida desde 2018...
No discurso proferido no Plenário na quinta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que as apostas esportivas precisam ser regulamentadas de maneira responsável. Segundo o parlamentar, essa atividade é uma "arapuca" e representa apenas uma parte visível de um grande problema que afeta uma parcela muito...
Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo se manifestaram, nesta terça-feira, 4, sobre a medida provisória (MP) que deve formalizar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Em nota conjunta, o grupo externou "preocupação" com as propostas de alterações...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) pretende mostrar o seu parecer referente ao Projeto de Lei (PL) 2648/2019, de Roberto Rocha (PSDB-MA) nos próximos dias. A proposta tem a ver com a liberação de bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e cassinos visando fortalecer a economia nacional em um...
O vice-presidente da Federação Nacional de Prefeitos (FNP) e atual prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, se mostrou favorável a legalização do mercado de jogos no Brasil visando financiar o transporte público em fala em um encontro com secretários municipais de mobilidade urbana, nesta quarta-feira, 10....
A regulamentação das bets foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presencial. A proposta também inclui a taxação da modalidade no mercado brasileiro, bem como os jogos de cassino e bingos online.
Conforme o Ministério da Fazenda, a previsão de...
A adição dos cassinos online no projeto de lei (PL) de regulamentação das apostas esportivas é o principal ponto de discordância entre os parlamentares no Senado.
Foi por causa da falta de acordo sobre essa parte do PL que a votação foi postergada novamente....
A Portaria Normativa SPA/MF Nº 615, datada de 16 de abril de 2024, estabelece um novo marco regulatório para as transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a modalidade lotérica de apostas esportivas de quota fixa em território nacional.
Esta portaria,...
O ministro das Finanças de Ontário, Vic Fedeli, solicitou uma emenda que legalizaria as apostas esportivas em eventos individuais no Canadá. Fedeli escreveu ao ministro das Finanças federal, Bill Morneau, solicitando uma emenda ao Código Penal do Canadá.
Atualmente, é ilegal apostar em eventos esportivos únicos no Canadá.
O Primeiro Ministro do...
O Projeto de Lei 1931/23 propõe mudanças significativas na publicidade de apostas esportivas na internet. A principal medida é a proibição da veiculação de anúncios de sites que comercializem apostas sem a devida autorização ou concessão do Ministério da Fazenda.
Além disso, o...
