A TV Globo expressou ao governo seu interesse em operar apostas esportivas no Brasil. Ela faz parte do grupo 134 empresas, incluindo a Caixa Econômica Federal, que buscaram credenciamento como apostadoras. O pedido da TV Globo foi formalizado através da DFS Entretenimento, subsidiária responsável pela administração do jogo de fantasia “Cartola FC“.
Dentre as empresas que buscam credenciamento, destacam-se a Caixa Econômica Federal, cassinos e bets conhecidas por patrocinar clubes brasileiros de futebol. Este cenário reflete a diversidade de participantes interessados na expansão do mercado de apostas esportivas no país.
Assim, o Ministério da Fazenda estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas solicitarem licenças que permitiriam a exploração de apostas de quota fixa, abrangendo tanto as apostas esportivas quanto os jogos online.
Globo busca novas oportunidades de negócio com o Cartola FC
Mas esse prazo encerrou-se em 30 de novembro de 2023. A TV Globo, por meio da DFS, emitiu uma nota destacando sua atenção às “novas oportunidades de negócio” e enfatizando a análise do potencial das apostas esportivas no Brasil.
A rede social de vídeos Kwai, representado pela Fortunever Brasil, e à MGM, conhecida pelo icônico resort e cassino de Las Vegas, também entraram na fila da autorização.
No entanto, entre as empresas que buscaram credenciamento, destacam-se bets conhecidas no cenário brasileiro, como Betano, 1xBet, Pixbet, SportingBet, SportsBet, Esportes da Sorte e Betfair.
Este grupo diversificado reflete a popularidade e o alcance global do mercado de apostas esportivas.
Prioridade da licença será de quem tiver sede no Brasil
É preciso observar que 62 das 134 empresas solicitantes são brasileiras, enquanto algumas possuem sedes no exterior, como Curaçao, Malta, Seychelles e Costa Rica.
A preferência no processo de autorização será dada às empresas que atenderem às exigências, incluindo ter sede no Brasil e capital social mínimo.
Mas é importante ressaltar que, até a confirmação do credenciamento, nenhuma das empresas está autorizada ou credenciada pelo Ministério da Fazenda para operar nesse mercado. Além do aval governamental, as empresas também deverão arcar com uma outorga.
Ou seja, a legislação que regulamenta as apostas esportivas estabelece que o governo recolherá uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas, deduzido o pagamento dos prêmios.
Além disso, os apostadores também serão responsáveis por pagar 15% sobre o valor ganho com a premiação, conforme estipulado pela lei.
