A casa de apostas Blaze conseguiu uma importante vitória na justiça brasileira, obtida por Avelar Advogados e MYLAW Advogados.
O Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo expediu um oficio à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que as operadoras sejam notificadas do desbloqueio do site https://blaze.com/pt.
A determinação foi publicada na quinta-feira (2), concedendo a retomada das operações da empresa de apostas no território nacional após oito meses.
Isso porque no dia 4 de setembro, a Anatel acatou outra solicitação da Justiça de São Paulo suspendendo o site da marca em todo o Brasil.
Suspensão do domínio da Blaze em 2023
Esse pedido de bloqueio foi efetuado no dia 22 de agosto pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
Na decisão, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner mencionou as apostas do tipo Crash, em que o jogador “testa a sorte” ao tentar adivinhar o instante ideal para sair e lucrar.
“De modo a demonstrar a existência de fraude na venda de sinais para jogos de azar, apurou-se a existência de milhares de reclamações feitas por pessoas no sítio eletrônico Reclame Aqui, bem como boletins de ocorrência”, cita o juiz no processo.
Rapidamente, a Blaze apresentou uma ação judicial buscando o restabelecimento do site no Brasil. O pedido foi protocolado em 6 de setembro, questionando a jurisdição do tribunal de São Paulo para analisar o caso, solicitando a transferência do processo para o Superior Tribunal de Justiça.
Conforme a defesa, a “[Blaze] sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online”
Casa de apostas publicou extensa nota esclarecendo suas operações
Vale lembrar que a marca de apostas se envolveu em uma polêmica nas redes sociais no mesmo período. Pois, centenas de consumidores de todo o país publicaram reclamações contra o grupo.
Assim, o caso ganhou ampla repercussão e a empresa chegou a publicar uma extensa resposta detalhando o seu funcionamento no território nacional. A íntegra da nota oficial da casa de apostas em versões em inglês e português pode ser acessada aqui.
“A Blaze.com é uma empresa completamente lícita e legítima, operando sob a supervisão de uma licença master para jogos online emitida pelo Governo de Curaçao. Uma das principais jurisdições do mundo para a regulamentação de jogos online”, diz parte do comunicado.
Blaze segue como patrocinadora máster do Santos
Apesar das polêmicas, a casa de apostas seguiu com a sua marca no espaço mais valorizado do uniforme do Santos. Em março, o Peixe anunciou uma valorização do atual contrato sem alterar o prazo em vigência, que se encerra em abril de 2025.
“Nesse momento de reconstrução da vida do Santos Futebol Clube, é importante a participação dos parceiros. Portanto, a união de esforços é fundamental para restabelecer a condição de um dos grandes protagonistas do futebol”, disse o presidente do clube, Marcelo Teixeira.
O Peixe chegou a cogitar outras empresas para o espaço mais nobre de sua camisa, mas as tratativas não avançaram. A Blaze se tornou a principal parceira do clube de futebol em abril de 2023.
Isso porque o acordo foi assinado na gestão de Andrés Rueda, com Neymar e seu pai desempenhando papéis fundamentais nos bastidores. Atualmente, o craque é embaixador da empresa.