A Blaze apresentou uma ação judicial buscando o restabelecimento do site da casa de apostas no Brasil.
O pedido foi protocolado na última quarta-feira, 6 de setembro, e também questiona a jurisdição do tribunal de São Paulo para analisar o caso, solicitando a transferência do processo para o Superior Tribunal de Justiça.
O portal Itatiaia divulgou hoje que teve acesso a um extenso documento de 18 páginas, assinado por dois escritórios de advocacia sediados em São Paulo, que atuam como representantes da empresa com sede na ilha de Curaçao, no Caribe.
No requerimento, os advogados argumentam que o bloqueio da Blaze no Brasil “significa o encerramento das atividades da empresa, que possui mais de 25 milhões de usuários cadastrados no Brasil, que ficarão impedidos de resgatar seus créditos na plataforma”.
Confira trechos do documento
A defesa afirma que a “[Blaze] sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online”
Continuando, o documento diz que “a Justiça Estadual é incompetente para exercer o controle jurisdicional da investigação de crime contra o sistema financeiro nacional” e que a Blaze é sediada em Curaçao, onde as apostas são permitidas e regulamentadas.
Por conta disso os advogados afirmam que “a alegada conduta de ‘prática de jogos de azar’ não é realizada dentro do território brasileiro, sendo inaplicável a Lei das Contravenções Penais.”
Na petição inicial, os advogados requereram o reconhecimento da ilegalidade da decisão do tribunal de São Paulo.
Esta decisão resultaria na restauração do site principal da Blaze e, adicionalmente, na transferência do caso para Brasília.
Blaze procura contornar bloqueio divulgando novas URLs no Twitter
A empresa de apostas procurou contornar o bloqueio ao compartilhar URLs alternativas no Twitter, permitindo que seus clientes continuem a utilizar seus serviços.
A Blaze não aborda o bloqueio judicial, apenas orienta os usuários com dificuldades de acesso a utilizar os endereços alternativos, denominados “sites espelhos”, destinados a auxiliar jogadores com problemas de conexão.
