O ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, destacou na segunda-feira, 30 de outubro, a urgência do governo em aprovar pautas econômicas. Segundo ele, essas pautas são cruciais para a estabilidade orçamentária. Nesta terça-feira, 31, o presidente Lula e líderes aliados discutirão o assunto. Um dos tópicos em destaque é a taxação de apostas esportivas.
Padilha revelou que o Planalto aguarda a finalização da votação em breve. A proposta, já aprovada na Câmara em setembro, aguarda votação na Comissão do Esporte do Senado.
Prazo final para a aprovação da taxação das apostas
A proposta também passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado. Se sofrer alterações, retornará à Câmara.
“O prazo final para aprovação é novembro”, disse Padilha.
Com essa medida, estima-se uma arrecadação entre R$ 1,6 bilhão e R$ 5 bilhões em 2024.
Na reunião de terça-feira, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet marcarão presença. Conforme o Poder 360, líderes partidários também participarão.
O ministro Alexandre Padilha ressaltou que a mudança no ICMS é agora uma prioridade. Se aprovada, o impacto previsto é de R$ 26,3 bilhões em 2024. Anteriormente, a previsão era de R$ 35,3 bilhões.
Na próxima semana, haverá outra reunião com líderes no Senado. Além da taxação de apostas, a reforma tributária é uma pauta chave. Outros temas incluem a taxação de fundos offshore e fundos exclusivos (PL 4.173 de 2023), recentemente aprovados na Câmara.
Tramitação de projeto de regulamentação das apostas no Senado
O mundo esportivo está atento às movimentações políticas. Em foco, está o projeto de lei relacionado às apostas. Segundo informações, a Comissão de Esportes está analisando este projeto.
A votação pode acontecer nesta quarta-feira, 1º de novembro. O projeto deve ter alterações em comparação a proposta aprovada na Câmara, em setembro.
Este projeto tem gerado expectativas, principalmente devido às implicações econômicas e esportivas. A legalização das apostas pode trazer benefícios financeiros significativos. Além disso, parte das verbas pode ser destinada à Polícia Federal e ao Ministério da Saúde.
