O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira, 16, que o governo espera que o projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas seja aprovado pelo Senado ainda neste mês de outubro.
“Nós vamos trabalhar para ver se a gente consegue...
O documento, conhecido formalmente como Decreto Supremo 005-2023-Mincetur, descreve os requisitos técnicos e regulatórios para operadores de jogos de apostas que desejam oferecer seus serviços no Peru.
A lei de jogos de apostas do país deverá entrar em vigor 120 dias a partir da...
O projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas e jogos online no Brasil começará a ser avaliado no Senado nesta semana.
Esse avanço ocorre depois da definição do relator para a proposta. Formalizado como relator da proposta, o senador Angelo Coronel...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para terça-feira, 17, às 10h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que prevê a regulamentação das apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023).
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas por meio de quota fixa, como as bets, pode passar por modificações alterações no Senado.
Um dos pontos que deve ser alterado pelo senador é a quantia a...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de reclusão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE - Lei 14.597, de 2023) para quem se envolver em manipulação no esporte.
A análise do PL 2.667/2023, do...
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) se reúne nesta quarta-feira, 4, às 10h30, para votação de sete projetos em caráter não terminativo, além de três requerimentos.
Um dos projetos em pauta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca proibir, na publicidade de apostas esportivas,...
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) se manifestou publicamente quanto ao projeto de lei de regulamentação das apostas esportivas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 13 de setembro e agora tramita no Senado. Os senadores devem apreciar o tema...
O Supremo Tribunal de Justiça do Chile declarou guerra contra as apostas esportivas. O segmento foi considerado ilegal em todo o território nacional e o STJ local bloqueou 23 plataformas que operavam no país.
A suprema corte declarou casas de apostas ilegais e ordenou...
A CPI das apostas esportivas encerrou seus trabalhos nesta terça-feira, 26, sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, impedindo assim a votação.
A investigação parlamentar iniciada em 18 de maio deveria ter sido...
